A capital do estado de Santa Catarina, Florianópolis, é a primeira cidade do mundo a ter institucionalizada a Semana da Língua Italiana através de uma lei. A proposta foi aprovada em sessão da Câmara Municipal, ontem à tarde, e algumas horas depois sancionada pelo prefeito Gean Loureiro. A assinatura do documento ocorreu em evento realizado...
A lei que cria “zona livre de agrotóxicos” em Florianópolis – sancionada nesta semana pelo prefeito da Capital – é inconstitucional, fere a liberdade do setor produtivo e terá um único efeito: encarecer o preço dos alimentos. A avaliação é da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) que já solicitou à...
O projeto de lei que proíbe o uso e a venda de defensivos agrícolas em Florianópolis e transforma a cidade em Zona Livre de Agrotóxico foi sancionado nesta quarta-feira. A proposta agora precisa de um decreto de regulamentação, que deve ser concluído em até 180 dias para definir as normas de fiscalização e as sanções...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 11/09/2019) O governador Carlos Moisés sancionou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei do deputado Jair Miotto que impede a inauguração de obra pública estadual incompleta ou que não atenda ao fim a que se destina em Santa Catarina. A informação é da Casa Civil. A Lei 17.772/2019 foi publicada...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/09/2019) Foi sancionada nesta terça-feira (3) pelo prefeito Gean Loureiro (sem partido) a lei municipal que estabelece horário em Florianópolis para que as empresas de cobrança façam telefonemas aos devedores. As ligações, conforme o texto, só poderão ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados das...
A Comissão de Pesca e Aquicultura comemorou, na manhã desta quinta-feira (22), a decisão do governador Carlos Moisés (PSL) de apoiar os pescadores catarinenses contra os efeitos de uma lei estadual do Rio Grande do Sul que amplia de três para 12 milhas da costa gaúcha a área de proibição da prática de pesca de...
A destruição de mais de 30 quilos de queijo artesanal de leite cru após um concurso regional na cidade de Seara, no último dia 27 de julho, foi amplamente repercutida na sessão desta quinta-feira (8) na Alesc. O debate surgiu durante a aprovação de um pedido de informações do deputado João Amin (PP) para a...
A criação de uma lei específica para regulamentar o apoio do Governo à realização de eventos em Santa Catarina foi debatida na reunião do Conselho Estadual de Turismo (CET), realizada na tarde desta terça-feira, dia 09, na sede da Santur, em Florianópolis. Além dos conselheiros, a reunião contou com a presença da presidente da Santur,...
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que regulamenta a colocação de mesas e cadeiras por bares e restaurantes nas calçadas. A partir de agora, depois das 18h, os estabelecimentos já podem instalar os equipamentos. O empreendedor interessado precisa ir ao pró-cidadão e registrar o pedido. Depois, um fiscal da prefeitura...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/03/2019) Em resposta a uma demanda da Secretaria da Casa Civil, o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) questionou pontos da lei 17.681/2019, publicada em janeiro, que cria o Sistema Cicloviário de Santa Catarina. A gerência de planejamento quer saber, por exemplo, de quem será a responsabilidade pelo gerenciamento e quais serão...
Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 13/02/2019) A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou um projeto de lei que proíbe o uso e distribuição de canudos plásticos nos bares e restaurantes. A proposta é do vereador Ademar Bola Pereira (PSDB), e teve 11 votos favoráveis. Votaram contra os vereadores David La Barrica (PSB), Leonardo Piruka (PP)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/01/2019) ...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/12/2018) O projeto de lei que cria espaço para os cães aproveitarem as praias de Florianópolis vai à votação na Câmara de Vereadores na segunda-feira, depois de ter sido aprovado pelas comissões. A proposta, da vereadora Maria da Graça Dutra (MDB), foi protocolada em abril deste ano. A ideia é que...
As praças públicas da Capital poderão contar com espaços para cães, para que a população leve seus animais. Este é o objetivo do projeto de lei complementar aprovado pelos vereadores nesta terça-feira (11/9). A proposta, de autoria da vereadora Maria da Graça (MDB), segue agora para sanção do Poder Executivo. Segundo a proposição, que tem como...
Fernanda Gava, proprietária de uma loja de roupas no bairro Campeche, Sul da Ilha, atua como protetora de animais há mais de dez anos. Além de ajudar no resgate de cães abandonados nas ruas, ela também se dedica a alimentar e cuidar de cães comunitários. Na porta da loja, há um espaço com ração e água....