25/07/2014

Nota de Esclarecimento – ACIF orienta associados sobre imóveis construídos na orla da Lagoa da Conceição

Após analisar o processo e a decisão da Justiça Federal sobre a questão dos imóveis construídos na faixa de 30 metros da orla da Lagoa da Conceição, o Departamento […]
25/07/2014

Prefeitura de Florianópolis faz levantamento de imóveis construídos a partir de 2005 na Lagoa

No dia 13 de agosto, quando a Prefeitura de Florianópolis e o MPF (Ministério Público Federal) se reúnem diante do juiz federal Marcelo Krás Borges em […]
24/07/2014

Lagoa da Conceição: ex-procurador esclarece posição da prefeitura na época de Dário Berger

O ex-procurador geral de Florianópolis Jaime de Souza, que esteve à frente da Procuradoria do município na época das determinações judiciais sobre os imóveis localizados às […]
24/07/2014

Decisão sobre a Lagoa é restrita a imóveis recentes

O juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental, minimizou ontem, em entrevista coletiva, os impactos relatados até o momento sobre a possibilidade de demolições de […]
24/07/2014

Imóveis na Lagoa não serão demolidos imediatamente, garante juiz

Não existe decisão judicial para demolição imediata de imóveis na orla da Lagoa da Conceição. A informação foi repassada ontem pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, […]
23/07/2014

A Lagoa e o conceito de áreas consolidadas

(Por Luiz Henrique da Silveira*, 23/07/2014) Uma abrupta demolição coletiva, além de não ter respaldo na lei, provocará um tumulto sem precedentes, ferindo a norma pacificadora. […]
23/07/2014

Lagoa: Esperança

[Por Visor, DC, 23/07/2014] Ricardo Fonseca, presidente da AsBEA/SC, espera que discussão sobre as demolições de edificações consolidadas na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, sirva para que […]
23/07/2014

Lagoa da Conceição: Ministério Público tem até duas semanas para responder à Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) tem de cinco a 15 dias para se manifestar sobre a petição protocolada pela prefeitura de Florianópolis na segunda-feira, que pede […]
23/07/2014

Lagoa: Município entra na Justiça contra demolições

A Procuradoria-Geral do Município protocolou na 6ª Vara Federal da Capital ação denominada “exceção de pré-executividade”, a fim de tentar suspender os efeitos da decisão judicial […]
22/07/2014

A polêmica da Lagoa: terror no paraíso

(Por Roberto J. Pugliese*, DC, 22/07/2014) A população da Lagoa da Conceição está aterrorizada com as possíveis consequências da ação civil pública cuja sentença impôs à […]
22/07/2014

Lagoa da Conceição: Moradores discutem defesa

Os moradores da Lagoa da Conceição vão escolher no próximo dia 7, durante encontro com a prefeitura, representantes para fornecer informações e acompanhar a audiência conciliatória […]
22/07/2014

A capital da insegurança jurídica

(Por Moacir Pereira, DC, 22/07/2014) Com a determinação da Justiça Federal de desocupar 30 metros no entorno da Lagoa da Conceição e a recente exigência da procuradora Ana […]
22/07/2014

Moradores da Lagoa da Conceição buscam diálogo com a Justiça para evitar demolições

Ainda com muitas informações desencontradas, cerca de 200 moradores da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, se reuniram na noite de segunda-feira (21) na SAL (Sociedade Amigos […]
21/07/2014

Demolições na Lagoa da Conceição

(Por Pedro de Menezes Niebuhr*, DC, 21/07/2014) Recentemente foi noticiada na imprensa a existência de ordem judicial para o Município promover a demolição de todas as […]
21/07/2014

Moradores da Lagoa da Conceição se reúnem para definir defesa contra demolições de casas

Com a fala embargada, mas com as mãos firmes de quem manipula os bilros de renda desde os oito anos de idade, Norma Barcelos Felisberto chamou […]
21/07/2014

Moradores tradicionais da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, não entendem “lei dos 30 metros”

Desconfiado, Vilmar Egídio Góes, o Ziquinho, 67, não saiu para pescar na tarde de ontem. O bote “Vô Egídio” permaneceu atracado no cais improvisado, ao lado […]