Palavra-chave: ITBI

11/02/2014 | Categorias: Radar

Diante do impasse em relação ao aumento do IPTU e ITBI em Florianópolis, a ACIF vem a público orientar seus associados. Considerando as vantagens e desvantagens inerentes a cada medida apresentada abaixo, cabe ao associado consultar seus advogados e/ou contadores e avaliar a providência que considerar mais adequada para seu caso.   Inicialmente, o contribuinte deve simular...

05/02/2014 | Categorias: Radar

O reajuste do  Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a modificação da Planta Genérica de Valores (PGV) impactaram no aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da Capital, revoltando e preocupando muitos contribuintes. Mesmo assim, ainda há muita gente desconhecendo o valor.   Para tirar essa dúvida, acesse a página da Prefeitura...

03/02/2014 | Categorias: Radar

(Coluna Moacir Pereira, DC, 01/02/2014) Um levantamento da Frente Nacional de Prefeitos, divulgado pelo Sindicato da Habitação (Secovi), contesta e desmente dados apresentados pela prefeitura de Florianópolis no recurso levado ao Supremo Tribunal Federal para cassar a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, suspendendo o reajuste do IPTU e do ITBI de 2013. Esse estudo deverá ser...

29/01/2014 | Categorias: Radar

A Democracia exige participação popular, que exige informação e transparência para tomada de atitudes. Infelizmente, os cidadãos de Florianópolis não tiveram a possibilidade de participar dos debates que resultaram na aprovação do projeto que elevou o IPTU e o ITBI na Capital. No momento da análise da mudança legal, feita em ritmo inaceitável para tema de abrangência tão...

24/01/2014 | Categorias: Radar

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anulou ontem a liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que suspendeu a lei que atualiza a Planta Genérica de Valores de Florianópolis (PGV), aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro. Com a decisão, os reajustes do IPTU e do ITBI, apresentados pelo...

24/01/2014 | Categorias: Radar

A prefeitura de Florianópolis recorreu e o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a liminar que barrou as mudanças no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da Capital. A decisão foi proferida pelo presidente em exercício da corte, Ricardo Lewandowski. O procurador do município Julio Cesar Marcellino Junior entrou com o pedido na quarta-feira (22). "Demonstramos que...

24/01/2014 | Categorias: Radar

A discussão em torno do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis teve mais um capítulo nesta quinta-feira (23). O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a liminar que suspendia as mudanças, com aumento do imposto para uns e diminuição para outros. O mérito ainda será julgado. A Prefeitura de Florianópolis recorreu ao STF na quarta-feira (22)...

23/01/2014 | Categorias: Radar

(Coluna Cacau Menezes, DC, 23/01/2014) O especialista em Direito Tributário Diogo Nicolau Pítsica e o desembargador aposentado Anselmo Cerello, membros da mesma banca de advocacia, tornaram-se nos últimos dias as pessoas mais cumprimentadas pelos florianopolitanos. A dupla, responsável pela ação direta de inconstitucionalidade contra o reajuste do IPTU e do ITBI, proposto pela administração do prefeito...

21/01/2014 | Categorias: Radar

Barrados desde sexta-feira, os reajustes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em Florianópolis, permanecem sem contestação por parte da prefeitura. A administração só irá se manifestar após o recebimento da notificação, o que até as 21h de ontem não havia ocorrido. Por enquanto, vale o que foi...

20/01/2014 | Categorias: Radar

(Coluna Moacir Pereira, DC, 20/01/2014) A liminar concedida pelo desembargador José Gaspar Rubick, do TJ-SC, suspendendo o reajuste do IPTU e do ITBI da prefeitura, transformou-se no principal tema de Florianópolis. Proposto pelo prefeito Cesar Souza Junior (PSD) e aprovado pela Câmara, com críticas de falta de transparência, provocou reações em vários setores. A Procuradoria decidirá qual...

20/01/2014 | Categorias: Radar

Aumento acima da inflação acumulada correspondente ao período em que a Prefeitura de Florianópolis não reajustou o valor do IPTU (1997 a 2013) foi um dos argumentos que levou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina a suspender nesta sexta-feira, 17, o reajuste nos valores do imposto para este ano. O desembargador José Gaspar Rubick concedeu...

11/12/2013 | Categorias: Conhecimento, Desenvolvimento, Planejamento, Radar

Carga pesada Por Rafael Martini (DC, 11/12/2013) As entidades que fazem parte do Movimento Basta de Aumento de Impostos, como Acif, CDL, Ampe Metropolitana, Secovi, FloripAmanhã, Sinduscon, Sindimoveis e Acats, colocaram na rua ontem a campanha contra o reajuste do IPTU e do ITBI em Floripa. Foram espalhados outdoors por todas as regiões da Ilha e do...