(Por Cacau Menezes, DC, 17/09/2014) Os dados foram anexados pela prefeitura de Florianópolis ao processo do IPTU no STF. Caso ganhe a ação, o aumento será em média de 43% só no primeiro ano, podendo chegar a 122% caso a Planta Genérica de Valores seja aplicada na íntegra, o que está previsto na Lei. Traduzindo em números:...
A Prefeitura de Florianópolis lançou oficialmente nesta terça-feira (16) o programa Floripa Legal, que permitirá a regularização de mais de 50 mil imóveis na cidade. O alvo são imóveis residenciais e comerciais que estão em desacordo com os critérios da prefeitura ou não tem alvará e Habite-se. Conforme a prefeitura, existem imóveis que estão há...
(Cacau Menezes , DC, 16/09/2014) O Tribunal de Justiça de Santa Catarina retoma o julgamento do aumento do IPTU de Florianópolis amanhã. A tendência, para o advogado tributarista Vicente Capella, é que o tribunal libere a nova cobrança, deixando que cada proprietário discuta individualmente a situação do seu imóvel. Resta saber se a prefeitura terá estrutura para...
O reajuste do IPTU (Importo Predial e Territorial Urbano) de Florianópolis, decretado pela prefeitura no início do ano, teve o julgamento adiado mais uma vez pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A matéria estava na pauta desta quarta-feira, mas não foi apreciada devido ao caso do deputado Romildo Titon, que tomou todo o tempo...
(Por Cacau Menezes, DC, 03/09/2014) Considerando o propósito de dar transparência total na questão do aumento do IPTU e fortalecer o diálogo com os segmentos interessados, conforme sugestão desta coluna, o secretário da Fazenda de Florianópolis, Júlio Cesar Marcelino Jr., receberá hoje para uma reunião técnica as entidades que compõem a comissão para análise e discussão do...
Ao longo de anos, à margem da legalidade, uma nova cidade surgiu sob a ineficiência histórica dos órgãos de fiscalização em Florianópolis. De Norte a Sul, em praticamente todos os bairros, prédios, casas e comércios se estabeleceram sem alvarás ou habite-se, formando um conjunto de cerca de 60 mil imóveis irregulares na cidade. Com o...
(Por Moacir Pereira, DC, 27/08/2014) O secretário de Finanças da prefeitura de Florianópolis, Júlio Cesar Marcelino, assumiu compromisso de liberar os estudos sobre o reajuste da Planta Genérica de Valores dos imóveis da Capital, origem da polêmica sobre reajuste do IPTU. As entidades ajuizaram ação e terão acesso a todos os dados. Fruto da nova postura do...
Uma comissão com três representantes de entidades empresariais e três da Prefeitura de Florianópolis será criada para discutir questões técnicas ligadas ao reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). As entidades, que questionam na Justiça a lei que reajusta os dois impostos, entraram na...
A prefeitura de Florianópolis e as entidades civis que questionaram na Justiça o aumento do valor do IPTU na cidade avançaram rumo a um acordo. Será criado um grupo de trabalho, com a indicação de três técnicos por parte das entidades, que farão reuniões semanais com a secretaria da Fazenda. (DC, 20/08/2014)...
A prefeitura de Florianópolis e as 16 entidades que conseguiram suspender na Justiça o reajuste do IPTU começam a negociar hoje uma solução para o impasse. A reunião será no gabinete do prefeito Cesar Souza Junior (PSD), que fez o convite, articulado desde sexta-feira – quando representantes de ambos os lados protocolaram no Tribunal de...
( Por FÁBIO BRAGA*, DC, 18/08/2014) Foi com surpresa que ouvi na sessão que iniciou o julgamento do IPTU em Florianópolis, no Tribunal de Justiça, o argumento de que a ação representaria uma choradeira dos que mais podem pagar. A injustiça talvez tenha sido cometida por desconhecimento de que uma das autoras da ação é a Associação dos...
(Por Estela Benetti, DC, 18/08/2014) Entidades empresariais de Florianópolis e o prefeito Cesar Souza Junior vão conversar amanhã com o objetivo de chegar a um consenso sobre os polêmicos reajustes de valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis...
(Por Moacir Pereira, DC, 15/08/2014) O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior (PSD), considerou “muito positiva” a audiência na Justiça Federal sobre a polêmica das construções às margens da Lagoa da Conceição e o acordo com a procuradora Analúcia Hartmann. Motivos: a Avenida das Rendeiras, a rua Osni Ortiga e a Costa da Lagoa estão fora; e...
(Por Cacau Menezes, DC, 09/08/2014) Moradores da estrada geral da Joaquina, mais especificamente aqueles que moram próximo à Rua Beco dos Surfistas, já estão esperando pelo pior. Alguns deles inclusive já fizeram as contas e perceberam que se o aumento do IPTU for aprovado na Capital, o bolso vai pesar e muito. Em simulação do “novo IPTU”,...
(Por Moacir Pereira, DC, 03/08/2014) O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior (PSD), mudou sua posição política em relação à polêmica lei do pesado reajuste do IPTU na Capital. Mudança para melhor. No final de 2013 o prefeito impôs, e a Câmara de Vereadores aprovou ajoelhada, o aumento do IPTU, com índices que atingiam até 400%, causando forte reação...