Palavra-chave: IPTU

28/10/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 28/10/2015) O Serviço do Patrimônio da União em Santa Catarina quer cobrar taxas federais pelo uso de terrenos de marinha de mais 26 mil ocupantes, alguns proprietários com escrituras públicas, só na Ilha de Santa Catarina. Este batalhão de novos contribuintes se somaria aos mais de 4 mil já cadastrados no SPU. Matéria...

15/10/2015 | Categorias: Radar

Há uma boa ideia no ar: a criação de um quadrilátero tecnológico no centro da cidade, com a revitalização de ruas antigas do centro histórico, a partir do Museu da Cidade, na Praça XV, e da restauração do Museu Victor Meirelles, na rua que leva o nome do grande pintor do Império. A humanização do Centro...

09/10/2015 | Categorias: Radar

Combinando a promoção da inovação com qualidade de vida, Florianópolis foi considerada a capital mais inovadora do Brasil, através de um mapeamento feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a pedido da Inovação – Revista Eletrônica de P,D&I. Dez cidades brasileiras - cinco delas capitais - foram analisadas a partir das políticas de...

25/09/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, CLICRBS, 24/09/2015) Do major Jader Lisboa, da Policia Militar de Santa Catarina, sobre a questão dos terrenos de marinha: “Caro Moacir, Se o Governo Federal apresentasse um projeto para dar oportunidade para todo Brasileiro regularizar o seu terreno de posse ou de contrato de compra e venda (contrato de gaveta) na condição de ESCRITURA PÚBLICA em...

17/09/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 16/09/2015) O governo federal admitiu, pela primeira vez, abrir mão da cobrança das taxas pela ocupação dos chamados terrenos de marinha, imóveis situados as margens das praias, rios e lagoas. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou ao deputado federal Esperidião Amin que a legislação defasada está inclusive criando dificuldades para investimentos em portos...

21/07/2015 | Categorias: Radar

Esbanjando otimismo em relação a obras e ações na segunda metade deste ano, o prefeito Cesar Souza Junior (PSD), de Florianópolis, concedeu entrevista exclusiva ao Diário Catarinense e à RBS TV, com o apresentador Mário Motta. Ele se prepara para a visita do ministro Gilberto Kassab (PSD), das Cidades, na quinta-feira, quando será assinado o...

30/06/2015 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, DC, 20/06/2015) Para quem ainda não sabe ou finge não saber: a Ponta do Coral, na Beira-Mar Norte, é propriedade privada e os donos pagam por ano nada menos que R$ 589 mil em impostos, sendo aproximadamente 75% desse valor de IPTU. Se for autorizada a construção do hotel de alto padrão no terreno, a...

29/04/2015 | Categorias: Radar

Com a intenção de defender a tese de que os terrenos localizados nas ilhas costeiras que sirvam de sede de município não podem estar sujeitos ao regime de terrenos de marinha, a Prefeitura de Florianópolis requereu o ingresso da Capital, na condição de Amicus Curiae, em recurso extraordinário impetrado pelo Ministério Público Federal do Espírito...

16/04/2015 | Categorias: Radar

O prefeito Cesar Souza Junior recebeu nesta quarta-feira (15) representantes do movimento que defende a implantação de um parque público na Ponta do Coral, área privada localizada na avenida Beira-mar Norte. Acompanhado do procurador-geral do município, Alessandro Abreu, do secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU), Marcelo Martins, e do superintendente do Instituto de Planejamento...

13/04/2015 | Categorias: Radar

(Por Graciella Maartignago, DC , 13/04/2015) No início deste mês, o Estado de Santa Catarina, através do senador Dário Berger, defendeu na tribuna do Senado federal a aprovação da proposta de emenda à Constituição que acaba com os terrenos de marinha e seus acrescidos, a PEC 53/2007, de autoria do senador Almeida Lima, de Sergipe. Os terrenos de marinha...

26/03/2015 | Categorias: Radar

(Por Visor, DC, 26/03/2015) O Ministério Público Federal está pressionando a Prefeitura de Florianópolis a iniciar a demolição dos cerca de 40 estabelecimentos comerciais às margens da Lagoa, entre eles, o Restaurante Oliveira, no mesmo local há mais de 40 anos. No entanto, há quem defenda que as demolições devem ser ordenadas por ações judiciais específicas,...

24/03/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 24/03/2015) O 14 vereadores de Florianópolis que se abstiveram ou votaram pela manutenção do veto do prefeito Cesar Junior ao projeto que impedia o reajuste do IPTU entraram com uma ação judicial contra a ACIF e o Secovi, entidade que reúne imobiliárias. Pediam a retirada de outdoors colocados em diversos bairros da cidade com...

16/03/2015 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, DC, 15/03/2015) Tramita na Justiça uma nova ação em que as entidades questionam o aumento do IPTU de Florianópolis. Ao tudo que se sabe, o grupo das entidades, representadas pelos mesmos advogados, o tributarista Diogo Pítsica e o desembargador aposentado Anselmo Cerello, já notificou a prefeitura dessa nova investida. O pedido já está na mesa...