Palavra-chave: Instituto do Meio Ambiente

O movimento Floripa Sustentável, constituído por 44 entidades representativas da comunidade catarinense e florianopolitana, vem publicamente manifestar seu repúdio e estranheza à determinação da Justiça que obrigou o Instituto do Meio Ambiente (IMA) a publicar uma nova portaria (nº 165/2023) especificando como Área de Preservação Ambiental (APP) toda caracterização de restinga e, consequentemente da APP,...

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) divulga o resultado da coleta realizada na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, e relatório com levantamento histórico sobre o monitoramento da qualidade da água no local. As análises buscam identificar os motivos que levaram ao aparecimento de manchas nos últimos dias na região. Para isso,...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição 21.224, de 18 de março de 2020, a Portaria IMA 67/2020 que define condições para validação e autorização de dispositivos de geoposicionamento em caminhões limpa-fossa que prestam serviço em Santa Catarina, em complementação ao Decreto 469, de 13 de fevereiro de 2020, e Lei 17.082, de 12...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 438/2017, de autoria do governador do Estado, que cria o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e extingue a Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Em relatório complementar, o presidente da CCJ, deputado Jean Kuhlmann (PSD), acatou três emendas...