21/12/2017
21/12/2017
Categorias

Presidente do STJ nega pedido para suspender demolição parcial de beach clubs

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido da prefeitura de Florianópolis para que fosse suspenso o julgado proferido pela 3ª […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
20/12/2017
20/12/2017
Categorias

STJ suspende qualquer obra nos beach clubs de Jurerê

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 19/12/2017) O ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a execução de qualquer obra de modificação dos […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
13/12/2017
13/12/2017
Categorias

TRF-4 mantém prazo de demolição dos beach clubs de Jurerê e muda parte de sentença anterior

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
12/12/2017
12/12/2017
Categorias

TRF-4 julga nesta terça-feira pedidos de esclarecimento sobre demolição de beach clubs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julgará na manhã desta terça-feira os embargos declaratórios da decisão que ordenou a […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
25/10/2017
24059671978_b61829063e_k-670x395.jpg
25/10/2017
Categorias

Decisão de manter estrutura de beach clubs é “batalha vencida” por Florianópolis, avalia Zena Becker

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em manter as estruturas originais dos beach clubs de Jurerê Internacional, ocorrida na noite desta terça-feira (24/10), em Porto Alegre, é apenas “uma batalha vencida por Florianópolis”, de acordo com a avaliação de Zena Becker, conselheira da Associação FloripAmanhã e integrante do Fórum de Turismo de Florianópolis (FORTUR).
Gostou disso?0
0 Leia mais
27/07/2016
27/07/2016
Categorias

FloripAmanhã motiva criação de canal de diálogo da sociedade com o Poder Judiciário

A preocupação da sociedade civil organizada com os conflitos que Florianópolis convive em relação a ocupação do território e o desenvolvimento da cidade provocou a realização […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
15/07/2016
15/07/2016
Categorias

Tribunal abre canal de interlocução com entidades da sociedade civil organizada

O Tribunal de Justiça recebeu nesta semana grupo representativo da sociedade civil florianopolitana e catarinense para um colóquio sobre empreendedorismo, equilíbrio ambiental e segurança jurídica. Ao […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
05/11/2015
05/11/2015
Categorias

Entraves ambientais: discussão sobre terras de marinha gera insegurança jurídica

Quando a lua estiver cheia, uma linha imaginária de 15 braças determinará o que pertence à Coroa na costa brasileira, declarou a Ordem Régia de 18 […]
Gostou disso?0
0 Leia mais
Página anterior
1234