O escritório do arquiteto dinamarquês Jan Gehl vai desenvolver um projeto-piloto para a revitalização da área leste do centro histórico de Florianópolis. A contratação foi alinhada após visita técnica da missão liderada pelo movimento “Floripa Sustentável à Copenhague”, Dinamarca, que terminou na terça-feira. O urbanista é referência mundial em intervenções para tornar as cidades mais voltadas...
Artigo de Vinícius Lummertz - Ministro do Turismo Estive oficialmente em missão sobre o turismo em Miami, Flórida, há alguns anos. Como representante do governo brasileiro fui recebido por diversas instituições governamentais e privadas. Numa delas, na sede do Convention & Visitors Bureau, vieram 20 pessoas, representando mais de 15 instituições. Manifestei nosso interesse em conhecer...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/08/2018) Em nota divulgada nesta sexta-feira (3), o movimento Floripa Sustentável reagiu, ontem, à decisão da Justiça Federal de limitar em dois pavimentos as construções no Santa Mônica. A sentença, afirma o texto, “também torna a provocar insegurança jurídica, interferindo de maneira indevida sobre os destinos da cidade”. Na sexta-feira...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/08/2018) Assim que for intimada sobre a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital, que declarou inconstitucionais dispositivos legais que permitiam construções de mais de dois andares no bairro Santa Mônica, a Prefeitura de Florianópolis vai tomar as medidas eeadministrativas e judiciais cabíveis. “O município entende que...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 31/07/2018) A construção de edificações com mais de dois pavimentos no Jardim Santa Mônica, em Florianópolis, está suspensa por decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital. Ele declarou inconstitucionais as leis municipais 250/06 e 482/14, que tratam do zoneamento e do Plano diretor. A Assessoria da...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/04/2018) O empresário Humberto Freccia assume nesta terça-feira (10) a presidência do Florianópolis Convention & Visitors Bureau. Marcelo Bohrer será o vice-presidente na gestão 2018/2019. À coluna, Freccia fala sobre as prioridades da gestão e a principal preocupação do setor. Quais as prioridades da gestão? Em primeiro lugar, será uma gestão totalmente voltada para...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 23/01/2018) O presidente interino do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu liminar em recurso impetrado pelo grupo Habitasul, através do advogado Rafael Horn, assegurando a atual estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional. A ação judicial no STJ foi impetrada depois que o juiz Marcelo Kras Borges, da Vara...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido da prefeitura de Florianópolis para que fosse suspenso o julgado proferido pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determinou que os beach clubs de Jurerê Internacional retornassem à forma existente em 2005, com a demolição de estruturas acrescidas...
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 19/12/2017) O ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a execução de qualquer obra de modificação dos beach clubs de Jurerê Internacional. Determinou que mudanças só sejam efetivadas após o julgamento final e de mérito das ações que tramitam na Justiça Federal. Informação do advogado Rafael Horn, que...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Também foram feitas três mudanças na redação da determinação do próprio órgão, de 24 de outubro, em relação à indenização pelos danos causados. Nesta...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julgará na manhã desta terça-feira os embargos declaratórios da decisão que ordenou a demolição de parte da estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Tratam-se de pedidos de esclarecimentos sobre o que efetivamente terá de ir ao chão, após a...
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em manter as estruturas originais dos beach clubs de Jurerê Internacional, ocorrida na noite desta terça-feira (24/10), em Porto Alegre, é apenas “uma batalha vencida por Florianópolis”, de acordo com a avaliação de Zena Becker, conselheira da Associação FloripAmanhã e integrante do Fórum de Turismo...
A preocupação da sociedade civil organizada com os conflitos que Florianópolis convive em relação a ocupação do território e o desenvolvimento da cidade provocou a realização de um encontro nesta quarta-feira (13/07), na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com a presença dos desembargadores da Câmara de Direito Público do TJSC, representantes...
O Tribunal de Justiça recebeu nesta semana grupo representativo da sociedade civil florianopolitana e catarinense para um colóquio sobre empreendedorismo, equilíbrio ambiental e segurança jurídica. Ao evento promovido pelo Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça compareceram, entre outros, o presidente da Fiesc, Glauco Corte, e a presidente da Associação FloripAmanhã, Anita...
Quando a lua estiver cheia, uma linha imaginária de 15 braças determinará o que pertence à Coroa na costa brasileira, declarou a Ordem Régia de 18 de novembro de 1818. Após 197 anos, o limite de preamar (maré cheia) ainda não foi oficializado em Florianópolis. Os estudos de demarcação dos 330 quilômetros de orla da...