22/04/2021

Voltam a correr prazos de defesa e recurso em infrações ambientais

A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) alerta que serão retomados os prazos processuais para autos de infração ambiental. De acordo com a superintendente […]
18/12/2020

MPSC e IMA firmam termo de cooperação técnica para aprimorar fiscalização e repressão de infrações ambientais

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmaram, nesta semana, um termo de cooperação técnica com […]
10/08/2016

Arvoredo é a primeira em infrações ambientais

Servidores da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram) fazem operação na Comunidade do Arvoredo (antiga favela do Siri) para atualizar o número de infrações ambientais e […]
01/08/2016

A responsabilidade da pessoa jurídica nas infrações ambientais

A Lei Nº 9.605, de 12  de fevereiro de 1998, determina que nos casos da infração ser cometida por decisão de representante legal ou contratual, ou […]