Palavra-chave: Incra

29/01/2026 | Categorias: Radar

Uma decisão publicada nesta quarta-feira (28), pela Portaria nº 1.618/2026 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reforça a proteção do território destinado à pesca artesanal no Sul da ilha de Florianópolis, com a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Território Pesqueiro Praia de Naufragados. Os pescadores artesanais dessa comunidade agora integram o...

05/01/2026 | Categorias: Radar

As comunidades pesqueiras tradicionais passam a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) como Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs). As portarias de criação foram publicadas na última edição do Diário Oficial da União de 2025. E os primeiros territórios incluídos no Programa pelo Incra estão localizados nos Estados de Santa Catarina, Pará e Ceará. A...

15/07/2020 | Categorias: Radar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que determinou o prazo de 300 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o cronograma de regularização da comunidade remanescente do Quilombo Vidal Martins, situado na região do Rio Vermelho em Florianópolis, sob pena de multa diária de...

09/09/2016 | Categorias: Radar

Reconhecida pela Fundação Cultural Palmares desde 2013, a comunidade quilombola Vidal Martins terá que esperar mais algum tempo pela regularização fundiária do território ocupado entre os séculos 18 e 19, por descendentes de escravos trazidos da África, como mão de obra para a colonização do distrito de São João do Rio Vermelho, Leste de Florianópolis....

04/07/2014 | Categorias: Radar

Os integrantes da ocupação Amarildo, depois de invadirem e permanecerem por quatro meses em um terreno às margens da SC-401, em Florianópolis, e ocuparem por quase três meses uma área no Maciambu, em Palhoça, foram para um terreno do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Águas Mornas, a 40 quilômetros da Capital....

12/06/2014 | Categorias: Radar

Em torno de 70 pessoas ocuparam o prédio da superintendência catarinense do Incra, em São José, ontem, para pedir por reforma agrária e um assentamento para instalar as cerca de 100 famílias que ainda fazem parte da Ocupação Amarildo – instalada na região do Maciambu, em Palhoça. Por volta de 10h, cerca de 15 barracas...

16/05/2014 | Categorias: Radar

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União informam que continuam trabalhando acerca dos desdobramentos relacionados à denominada “Ocupação Amarildo de Souza”, buscando essencialmente o concretização e o avanço social das políticas públicas a serem permanentemente implementadas com base na legalidade. Neste contexto, cumpre ao Poder Público, por meio das instituições competentes e em...

15/05/2014 | Categorias: Radar

Depois de permanecerem por quatro meses em um terreno às margens da SC-401, no Norte da Ilha, e há quase um mês em uma área particular no Maciambu, em Palhoça, integrantes da “Ocupação Amarildo” devem se mudar para um novo local em breve. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) firmou compromisso com...

23/04/2014 | Categorias: Radar

Depois do retorno ao terreno sob litígio em Palhoça, na Grande Florianópolis, na última terça-feira, ainda não se sabe oficialmente quantas pessoas permanecem na Ocupação Amarildo. O Incra – que acompanha a situação desde que o movimento começou a ser mobilizado há quatro meses – afirma que busca uma solução definitiva, mas o órgão diz...

06/02/2014 | Categorias: Radar

O Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) acompanha de perto a situação das 725 famílias cadastradas na ocupação Amarildo Souza, acampadas desde 15 de dezembro de 2013 em terreno pertencente ao ex-deputado estadual Artêmio Paludo, entre a margem norte do rio Ratones e a SC-401. A função, de acordo com o ouvidor Fernando de Souza,...

10/09/2007 | Categorias: Plano Diretor, Radar, Segurança

A comunidade do Costão do Santinho, Norte da Ilha, está assustada com notificações emitidas pela Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), que mencionam a possível demolição de alguns imóveis na região. O levantamento de construções sobre Área de Preservação Permanente (APP) e a tomada de devidas providências foram requeridas pelo 28ª Promotoria do Meio Ambiente...