Palavra-chave: ICMBio

Com o objetivo de ter um aeroporto ampliado e vias alargadas para a Copa de 2014, começa hoje o trabalho das máquinas para a duplicação da Avenida Diomício de Freitas, em Florianópolis. Mesmo com o atraso de dois meses, o Departamento Estadual de Insfraestrutura (Deinfra) afirmou que o prazo de conclusão das obras de acesso ao...

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) obteve efeito suspensivo da decisão que apontou ser de competência da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) a responsabilidade pelo licenciamento ambiental do empreendimento "Parque Hotel Marina - Ponta do Coral", localizado na Beira-Mar Norte, da empresa Hantei Construções e Incorporações. Com a decisão, todo o processo de...

Depois de seis dias de proibição, cinco municípios da Grande Florianópolis foram autorizados a novamente produzir e comercilizar ostras, mariscos, mexilhões, berbigões e camarões. A única região onde a atividade continua proibida é entre a Tapera e o Ribeirão da Ilha, na Capital. Nesta área, a ação de vândalos provocou o vazamento de óleo isolante...

Órgãos de preservação ambiental retiraram o lixo, como materiais de pesca e até cadeiras, na região da reserva biológica No fundo de um dos maiores paraísos ecológicos do Brasil, a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, entre Florianópolis e Bombinhas (a 18 quilômetros do Norte da Ilha de SC), foram encontados lixos de todas as espécies. De linhas...

Em julgamento realizado ontem, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não tem competência para integrar a análise para as licenças ambientais do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, em Florianópolis. A relatora, desembargadora Maria Leiria, entendeu que a Ponta do Coral trata-se de...

Por Cacau Menezes (DC, 29/03/2012) O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu uma questão que terá ampla repercussão nos processos de crimes ambientais promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF) em áreas que o órgão interpreta como sendo de preservação permanente. Depois de receber a denúncia de que um italiano estava realizando uma obra irregular na...

Causou espanto na opinião pública o fato de a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) ter sido autuada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por lançar resíduos fora do padrões admitidos no Rio Papaquara, no Norte da Ilha de Santa Catarina, sujeitando-se a uma multa de R$ 500 mil. Os resíduos...

Resíduos estariam com índices de poluição acima do permitido, prejudicando a estação ecológica A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) foi autuada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por despejar resíduos fora dos padrões definidos por lei no Rio Papaquara, no Norte da Ilha. A multa é de R$ 500 mil. A...

Quem quer dar um mergulho no mar ou só contemplar a praia não precisa, obrigatoriamente, atravessar a ponte rumo à Ilha de Santa Catarina. A porção continental da Grande Florianópolis concentra, inclusive, pontos de referência para os praticantes de mergulho. Infelizmente, não são raros os locais conhecidos por serem impróprios para banho. Mas a fama...

A construção de um novo prédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Via Expressa Sul, na Capital, segue embargada pela prefeitura, que não pretende demolir a estrutura sem antes tentar viabilizar a obra. O embargo foi emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano em maio do ano passado pela falta...

O evento contará com participações do IBAMA, Polícia Ambiental de Santa Catarina, ICMBIO, CEPSUL, entre outros O evento RECRIAR será realizado dia 28 de setembro no Auditório da Polícia Federal de Florianópolis O Projeto CECA, no dia 28 de setembro realizará o evento RECRIAR – Ciclo de Debates sobre os Crimes Contra Fauna. Acontecerá no Auditório da...

O Ministério Público Federal recomendou ao chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) de Anhatomirim e ao coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que seja concluído e publicado o plano de manejo completo daquela unidade de conservação. Conforme a recomendação, de autoria da procuradora da República Analúcia Hartmann, a lei...