Palavra-chave: Funai

Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 25/01/2024) O prefeito Topázio Silveira Neto está denunciando a invasão do aterro do Saco dos Limões por povos indígenas vindos de outros Estados. Já são mais de 400 índios, incluindo crianças, acampados em improvisadas barracas, sem instalações sanitárias e mínimas condições de saúde. Há muito tempo que contribuintes residentes há décadas...

Membros da Funai (Fundação Nacional do Índio), Prefeitura de Florianópolis, MPF (Ministério Público Federal) e indígenas participaram de uma vistoria ao Tisac (Terminal do Saco dos Limões), abrigo de um acampamento indígena, nesta quinta-feira (4). O encontro teve o objetivo de avaliar se a prefeitura cumpriu as melhorias determinadas pela Justiça. Saiba mais:  (Balanço Geral, 04/03/2022)...

(Por Moacir Pereira, DC, 27/07/2015) O Fórum Parlamentar Catarinense precisa intensificar ações sobre a ANTT e a Autopista Litoral Sul sobre os atrasos na implantação do contorno viário da BR-101 em Florianópolis. A ANTT e a Autopista não requereram licenças no Ibama e na Funai para as obras do trecho sul, em Palhoça, já definidas com todas as...

A proposta da construção da quarta pista foi levantada pelo DNIT em agosto do ano passado. Mas o órgão, o Ministério Público Federal e a Funai discordavam em diversos pontos da iniciativa. O Ministério da Justiça teve que intervir em uma mediação e a obra foi autorizada em março pelo DNIT, em abril pela Funai...

Para iniciar a construção de sua fábrica em Araquari, no Norte catarinense, a BMW precisou obter mais de 42 autorizações, licenças, permissões, contratos. Entre as licenças obtidas, diversas estão relacionadas a exigências ambientais e urbanísticas, a exemplo das autorizações concedidas pela Fatma, Ibama, Fundema Iphan e, até mesmo, Funai. Esse excesso de burocracia, que põe o...

A obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis deve impactar indiretamente na rotina de nove aldeias indígenas da região. Responsável pelo empreendimento, a Autopista Litoral Sul aguarda o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o Estudo do Componente Indígena, necessário para o Ibama emitir a licença de instalação, que permite o início das...

Por Moacir Pereira (DC, 02/04/2013) Um novo e grave impasse vai atrasar a conclusão do trecho Sul da BR-101. A Funai vetou o projeto emergencial do Dnit, que previa o asfaltamento da quarta faixa do traçado atual da rodovia federal no Morro dos Cavalos, em Palhoça. A alegação é a de proteger uma reserva indígena no...