A Câmara Municipal de Florianópolis (CMF) aprovou nesta terça-feira, 28, por unanimidade o requerimento N.º 0430/2023, que estabelece a criação da Frente Parlamentar pelo Transporte Marítimo e Economia do Mar. A iniciativa visa impulsionar estratégias voltadas para o desenvolvimento marítimo da região, aproveitando seu extenso litoral, composto por 42 praias e conectado ao continente por...
A Câmara dos Vereadores de Florianópolis instalou nesta terça-feira (3), a Frente Parlamentar que visa combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na capital catarinense. Segundo dados apurados pelo Anuário da Violência Sexual, no Estado, em 2021, 100 casos de pornografia infanto-juvenil entre crianças de zero a 17 anos foram registrados. Por sua...
Com o objetivo criar, incentivar e assistir ações estratégicas em prol da região continental, que hoje abriga cerca de 170 mil moradores e 700 estabelecimentos, foi instalada na tarde desta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento do Continente - atendendo ao requerimento 221/21 do vereador Bruno Becker (PL). "É uma frente pluripartidária que...
Na tarde da última quinta-feira (22) aconteceu de forma remota a primeira reunião da Frente Parlamentar dos Direitos das Pessoas com Deficiência dentro da atual legislatura. Sua finalidade será propor e debater soluções além de fiscalizar políticas públicas em prol da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade dentro do município de Florianópolis. De acordo com...
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (20) a criação da Frente Parlamentar de Igualdade Racial, Liberdade Religiosa, Povos e Comunidades Tradicionais e População Migrante. O objetivo será estimular e fortalecer a ampla participação da sociedade civil nas discussões sobre o direito da população negra, indígena, migrante e das comunidades tradicionais de Florianópolis. "Esse requerimento carrega o...
O lixo não é lixo. É matéria prima que tem que ser aproveitada, assim como o plástico não é o vilão como se divulga, mas uma solução para preservação dos alimentos e pode ser reutilizado por mais de 500 anos. Esse foi o teor dos discursos no lançamento nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, da...
A comissão da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis esteve reunida na tarde desta quinta-feira (9), no plenarinho da Câmara de Vereadores, com representantes de entidades e vereadores para debater projetos de Lei (PL) que tramitam no legislativo. Durante o encontro, cinco PLs foram debatidos com as entidades. Desses, três tiveram o parecer favorável, dois...
A comissão da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis discutiu na tarde desta quinta-feira (28), no plenarinho da Câmara de Vereadores com representantes de entidades e populares, três Projetos de Lei (PL) para o desenvolvimento e o bem comum da Capital. A CDL de Florianópolis acompanhou o encontro e debateu importantes projetos que estão em...
A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência se reuniu pela primeira vez nesta sexta-feira (19/10), no Plenarinho da Câmara de Vereadores. O objetivo é articular, debater e encaminhar ações em conjunto com os membros da Casa Legislativa e representantes da categoria. Assim intensificando os trabalhos da Comissão de Defesa e Direitos da Pessoa...
A comissão da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis discutiu na tarde desta quinta-feira (13), no plenarinho da Câmara de Vereadores com representantes de entidades e populares, três Projetos de Lei (PL) com tramitação no legislativo e que impactam o meio ambiente. Defendido pelo vereador Marcos José de Abreu - Marquito (PSOL), o PL nº...
Na tarde desta quarta-feira (8) foi instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. O lançamento contou com a presença de agentes do setor, que apresentaram suas ideias para o desenvolvimento da frente que visa implementar mecanismos de incentivo do exercício da reciclagem no estado. Integram a...
Aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (14), um encontro dos integrantes da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico de Florianópolis com a promotora de Justiça, Rosângela Zanatta, no Ministério Público, para tratar da Lei de Incentivo Fiscal ao Programa Municipal de Incentivo à Inovação e Cultura. A reunião foi uma deliberação de um encontro feito...
A reciclagem de lixo é o foco da primeira frente parlamentar constituída pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina neste ano. Sugerida pelo deputado César Valduga (PCdoB), a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem foi constituída oficialmente na quarta-feira (14) pelo presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), por meio do Ato da...
A Frente Parlamentar do Saneamento Básico foi instalada na Câmara nesta quarta-feira (13/9), em reunião no Plenarinho. Durante este primeiro encontro foram identificadas as demandas e problemas relacionados ao saneamento em diversos bairros da capital. A reunião foi presidida pelo vereador Pedrão (PP). Dentre as atribuições da Frente está unir esforços junto ao Poder Executivo e...
A Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis promoveu um encontro ampliado nesta quarta-feira (6), no Plenarinho da Câmara de Vereadores, que discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1.626/2017, encaminhado pela vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra (PMDB), que trata sobre a proibição da comercialização, manuseio, queima, soltura ou qualquer outra forma de...