Os fiscais de Meio Ambiente José Carlos Alexandre e Marcio Manoel Dutra estão investigando o causador de despejo de esgoto na rede pluvial que passa por dentro do 63º Batalhão de Infantaria no bairro Estreito. Como ainda não se tem o infrator, que conectou a rede doméstica ou empresarial na rede pública pluvial, a investigação segue...
A Superintendência da Floram debateu com todo seu corpo de diretores projetos de interesse do município relacionados ao meio ambiente. O controle de exóticas invasoras nas Unidades de Conservação foi um dos assuntos da pauta. Diante das invasões biológicas e da consequente perda de biodiversidade a preocupação se faz latente, alerta o Superintendente Volnei Carlin. Segundo...
Uma munícipe ainda não identificada pessoalmente tomou parte da Praça Pública do Bairro São Jorge. Hoje a comunidade assistiu a obra ir para o chão. Foram removidos do local por agentes da Fundação Municipal de Meio Ambiente - uma cerca de arame, madeiras de eucalipto e bambus. O espaço tinha grama natural que foi retirada do...
A Diretoria de Fiscalização Ambiental da Floram, responsável pelo impedimento da construção de edificações em Área de Preservação Permanente, executou na última segunda-feira (25) o trabalho de demolição de obras erguidas no Canto da Lagoa, em afronta à legislação ambiental vigente. O alvo da operação foi um hotel, cujo proprietário edificou trapiche sem a devida autorização. O...
Manifestação contra a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgotos em Ratones mobilizou moradores do bairro de Ratones neste sábado, dia 23/07, as 10h, no trevo de acesso à localidade, junto a SC 401. A estação poderá receber 250m3 de esgoto diários, o que corresponde a um fluxo de aproximadamente 45 caminhões limpa fossa circulando...
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que os réus não autorizem ou procedam a qualquer intervenção nos cursos d'água da Bacia do Itacorubi, em Florianópolis, em suas faixas ciliares e no manguezal, bem como nas áreas úmidas que o integram. São réus...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), e a Associação Amigos do Parque da Luz (AAPL) vão fazer a gestão compartilhada do parque urbano localizado na cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz. E, entre as primeiras providências previstas, decorrentes da formalização desta parceria, estão melhorias na iluminação noturna, tanto...
A Justiça Federal determinou a desocupação, demolição e a retirada dos entulhos das edificações dos bares de praia ocupados de forma ilegal pelos réus Gosunset, T&T Gastronomia, M2T Gastronomia, O Santo e NovoBrasil, situados em área de uso comum do povo na Praia de Jurerê, em Florianópolis. O prazo para cumprimento da sentença é de 30...
Após ação do MPF/SC (Ministério Público Federal), a Justiça Federal determinou que o município de Florianópolis suspenda os alvarás de construção concedidos nas áreas de terras de marinha da praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha. De acordo com a Justiça Federal, o município deve deixar de emitir novos alvarás nos ambientes protegidos pela legislação...
Após ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal concedeu liminar, determinando a paralisação de obras e a retirada dos obstáculos e cercas que impedem o acesso de pessoas à praia por via terrestre ou lacustre, no imóvel situado na altura do ponto 7 da Costa da Lagoa da Conceição, em...
Após ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis suspenda os alvarás de construção concedidos nas áreas de terras de marinha da Praia de Canasvieiras, em Florianópolis. O Município deve deixar de emitir novos alvarás nos ambientes protegidos pela legislação federal e identificar os responsáveis...
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) para obrigá-los a enviarem correntes destinadas ao uso de pescadores locais e da Intendência de Cachoeira do Bom Jesus, com objetivo de restringir o acesso de automóveis...
Muitos têm o sonho de fazer a cerimônia de casamento na areia da praia, outros querem fazer um luau, ou simplesmente uma reunião de amigos para ver a lua e tocar um violão. Mas, para a realização de qualquer destas atividades, é necessária uma licença ambiental, pois trata-se de área de preservação permanente, com um ecossistema...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cobrou que a Prefeitura de Florianópolis lacre os imóveis com ligação irregular de esgoto no Norte da Ilha. A medida, definida em reunião entre MPSC e órgãos ambientais na última quinta-feira (28/04), tem como objetivo efetivar o programa "Se Liga na Rede", que fiscaliza os esgotos ilegais na...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 02/05/2016) Enquanto o setor formal da construção civil tem que se submeter à boa vontade do poder público, as ocupações e construções irregulares seguem a todo vapor. Vide o que ocorre em bairros como Campeche, Ingleses e Santinho. Confiando na falta de fiscalização, dezenas de “empreendedores” se dedicam a construir...