Palavra-chave: Estudo de Impacto de Vizinhança

A Sessão Ordinária que ocorreu nesta última terça-feira, 4 de julho, foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei de Nº 18626/2023, com autoria do Executivo, que visa classificar empreendimentos passíveis de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), estabelecer suas regras gerais e oferecer outras providências.Na tribuna, o Vereador Renato da Farmácia relatou a significância...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/05/2023)Será enviado hoje à Câmara de Vereadores um projeto de lei com regras sobre o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) para a construção de empreendimentos em Florianópolis. A medida faz parte da regulamentação do “novo” Plano Diretor, que foi sancionado pelo Executivo na quinta-feira (4), logo depois da aprovação...

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 17/01/2019)O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis marcou para o dia 31, no Colégio Campeche, a audiência pública para análise do Estudo de Impacto de Vizinhança do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. "O EIV do aeroporto é muito bem feito, cria cenários considerando os acessos,...

A 2ª Câmara de Direito Público reformou sentença da comarca da Capital e determinou que o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) deixe de exigir Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a concessão de licença de construção de um projeto turístico denominado Parque Hotel Marina - Parque do Coral.Segundo a decisão, unânime, há...

Câmara rejeita Estudo de Impacto de Vizinhança, que regulamentaria novas obras na CapitalA importância do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que previne problemas como engarrafamentos e falta de água causados pela construção de novas obras, é quase um consenso. Mas, ontem, a Câmara de Vereadores rejeitou o projeto que regulamenta esta prática em Florianópolis....