O Instituto Chico Mendes (ICMBio) deve pedir mais tempo para a análise dos estudos ambientais do projeto do estaleiro OSX em Biguaçu. Segundo a assessoria do órgão ambiental, o grupo de trabalho criado para fazer os estudos ainda não concluiu a avaliação. A confirmação oficial da prorrogação deve sair nos próximos dias. O diretor de Biodiversidade,...
A Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama) divulgou nota de apoio aos servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da regional de Santa Catarina, após ter recebido documento encaminhado pelos servidores das diferentes unidades do órgão (leia o documento na íntegra). A nota faz um resumo de todo o processo envolvendo...
Perguntas Frequentes 1.Qual a diferença entre estaleiro e porto? Porto: é uma estrutura logística, para recebimento de grandes embarcações com matéria prima e/ou produtos, além de funcionar também para exportação. Apresenta movimentação constante de embarcações. Estaleiro: construção de embarcações e equipamentos para a indústria naval. Tem pequeno fluxo de embarcações. 2.Tem diferença em fazer o estaleiro em uma...
Artigo escrito por Celso Martins, jornalista e historiador, titular do blog Sambaqui na Rede (20/09/2010). A mídia nacional tem batido numa tecla: a licença ambiental do Estaleiro OSX pode ser negada por causa dos golfinhos. As fontes têm sido o empresário Eike Batista e seu preposto Paulo Monteiro, enfatizando ambos os estudos da CERTI visando a...
Do blog Sambaqui na Rede 2, do jornalista Celso Martins (18/09/2010) Depois da Daniela e de Jurerê Internacional, foi a vez de Sambaqui dizer não ao Estaleiro OSX na Baía Norte de Florianópolis. O ato iniciado às 16 horas na praia das Flores foi marcado pela instalação de bandeiras pretas em protesto contra o empreendimento, discursos...
Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 18/09/2010) A OSX, empresa que pretende construir estaleiro em Biguaçu, firmou parceria com o Projeto Baleia Franca e não com o Instituto Baleia Franca, como informou, por equívoco, a assessoria da empresa e foi publicado por esta coluna. Com sede em Imbituba e mantido pela IWC/Brasil, o projeto...
Por EDUARDO BARRAGAN, PROCURADOR DA REPÚBLICA (MPF, 16/09/2010) Considerando as notícias recentemente divulgadas na imprensa catarinense, esclareço que, na data de 05.04.2010, instaurei o Inquérito Civil Público nº 042 para acompanhar o procedimento de licenciamento ambiental do estaleiro da OSX em Biguaçu/SC. Parte da tarefa consiste em fiscalizar o cumprimento da legislação pelos envolvidos: empreendedor (OSX), instituições...
Suposto responsável pelo auto de infração à consultoria Caruso Jr., chefe de unidade de conservação acabou exonerado. Mais um episódio da disputa de bastidores envolvendo o licenciamento ambiental do estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, veio à tona quarta-feira. Apoena Figueiroa foi exonerado da chefia da Estação Ecológica de Carijós, unidade de conservação gerenciada pelo...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 16/09/2010) A exoneração O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Barreto Mello, exonerou sumariamente o engenheiro florestal Apoena Calixto Figueiroa da chefia da Unidade de Conservação Estação Ecológica de Carijós, de Florianópolis. O ato foi assinado no dia 13 de setembro e publicado no Diário Oficial...
Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 16/09/2010) Ao falar a um público técnico na feira Metalurgia, em Joinville, ontem, o gerente executivo da OSX Construção Naval, José Jorge Araújo, focou o planejamento de produção do empreendimento, que poderá ser instalado em Biguaçu ou no Porto de Açu, Rio de Janeiro. Disse que a intenção...
MPF diz que não interferiu na autuação à consultoria ambiental, contrariando o que disse o instituto O Ministério Público Federal negou, ontem, ter recomendado o auto de infração de R$ 200 mil aplicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) à consultoria Caruso Jr. no dia 3. A empresa foi a responsável pelos estudos...
ICMBio alega que seguiu o procedimento formal ao autuar a consultoria que assinou estudos ambientais em R$ 200 mil A Caruso Jr., empresa que realizou os estudos ambientais para a instalação do estaleiro OSX em Biguaçu, foi autuada em R$ 200 mil pelo Instituto para Conservação da Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio) de Santa Catarina na última...
A Caruso Junior Estudos Ambientais & Engenharia, contratada pela OSX para realizar o estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (Rima) de instalação de um estaleiro de US$ 1,5 bilhão em Biguaçu, na Grande Florianópolis, foi autuada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por omissão e tentativa de...
Do blog de Estela Benetti (ClicRBS, 10/09/2010) Enquanto o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, leva moções de apoio para o Ministério do Meio Ambiente e à diretoria da OSX para mostrar que o estaleiro projetado pela companhia é bem-vindo ao Estado, a Caruso Jr., empresa que fez o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) para o...
Por Celso Martins, jornalista autor do blog Sambaqui na Rede (10/09/2010) O diagnóstico sobre os peixes marinhos (ictiofauna marinha) e impactos advindos das espécies invasoras, apresentado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a implantação do Estaleiro OSX, “não apresenta condições consideradas mínimas para a adequada mensuração, dimensionamento e avaliação dos impactos do empreendimento sobre as...