Palavra-chave: desapropriação

10/04/2019 | Categorias: Radar

Nos últimos dias, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou duas decisões da Justiça Federal que exigiam perícia prévia em terrenos objetos de ação de desapropriação para continuidade das obras do contorno viário da Grande Florianópolis. Em ambos os casos, foram acolhidos os argumentos da concessionária Auto Pista Litoral Sul S.A. formulados em recursos...

16/07/2018 | Categorias: Radar

Da Coluna de Carlos Damião (ND, 12/07/2018) O último obstáculo físico para conclusão das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz vai ser vencido ainda no mês de julho. Na quarta-feira (11), o juiz federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª Vara, despachou favoravelmente ao Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) autorizando a desapropriação do “domínio útil”...

21/12/2017 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

A prefeitura de Florianópolis vai desapropriar mais dez terrenos no Sul da Ilha, liberando espaço para o avanço das obras do Elevado do Rio Tavares. O ato de assinatura dos termos das desapropriações ocorreu na manhã desta quarta-feira (20). As dez propriedades equivalem a R$ 2,1 milhões. Segundo o Prefeito Gean Loureiro, a obra segue dentro...

15/03/2017 | Categorias: Radar

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, regulamenta na manhã desta quarta-feira (15) a regulamentação da lei que permite parceria público-privada (PPP) para desapropriações em obras de interesse público. A legislação foi aprovada em janeiro de 2017, dentro do pacote de medidas da Prefeitura para conter gastos. O ato será no local da obra do elevado do...

02/02/2017 | Categorias: Radar

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 02/01/2017) Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mantém a tramitação de três projetos de lei aprovados na Câmara de Vereadores de Florianópolis, mas que são alvo de contestação porque supostamente interferem o Plano Diretor da Capital. Tratam-se dos projetos 1.605/17 (regularização de construções), 1.607/17 (desapropriação) e 1.610/17 (projeto Agiliza Floripa), aprovados...

13/06/2012 | Categorias: Radar, Segurança

A casa abandonada localizada sob a Ponte Hercílio Luz, na Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Beiramar Norte), que tem servido de abrigo a usuários de drogas e moradores de rua, teve sua restauração, revitalização e isolamento requeridos judicialmente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 30ª Promotoria de Justiça...

28/05/2012 | Categorias: Radar, Social

Três dias após ser protocolada na Unidade da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, uma cópia da ação de desapropriação do terreno conhecido como Campo do Palmeirinha, no Porto da Lagoa, foi entregue aos líderes comunitários da região. O ato, realizado na manhã desta sexta-feira, representa uma resposta do poder público municipal aos apelos da...

22/06/2011 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

Hantei pretende investir R$ 100 milhões em área verde de lazer de uso público na Ponta do Coral Florianópolis é carente de praças e parques, locais onde a população possa se reunir e desfrutar de momentos de lazer. E nos poucos espaços públicos existentes a manutenção vem se mostrando precária em muitos casos. Para mudar esta...

09/06/2011 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

Depois de tantos adiamentos, será que desta vez vai dar para acreditar? A prefeitura da Capital quer que as obras na Beira-Mar Continental recomecem neste mês e fiquem prontas até o fim do ano. Mas, dado o histórico dos prazos, parece difícil acreditar. Anunciada em 2004, iniciou em 2006 e ainda precisa de quatro desapropriações para...

19/04/2011 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Radar

O reitor da UFSC, Álvaro Prata, entregou, ontem, um relatório sobre a mobilidade urbana no entorno da universidade ao vice-prefeito da Capital, João Batista Nunes. De acordo com o documento, as péssimas condições atuais exigem uma série de medidas. Uma das obras mais aguardadas é a duplicação de parte da Rua Deputado Antônio Edu Vieira,...

25/10/2010 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Prefeitura da Capital não pretende desapropriar os imóveis que restaram entre a SC-405, a AV. Diomício Freitas e o viaduto A construção do elevado sobre o Trevo da Seta, entre os bairros Costeira e Rio Tavares, em Florianópolis, deve diminuir o congestionamento em direção ao Sul da Ilha de Santa Catarina, mas traz preocupações para as...

03/02/2010 | Categorias: Planejamento, Radar

Sentada embaixo da goiabeira, Osnilda Mendes Pereira, 85 anos, curte a brisa fresca. O hábito está prestes a acabar. Moradora há 64 anos da Avenida Deputado Diomício de Freitas, ela terá que deixar o local para a construção do elevado. A prefeitura irá demolir 25 residências e estuda mais desapropriações. Osnilda não gosta de tocar no...