A discussão sobre adotar ou não lockdown continuou na Assembleia Legislativa na sessão de quarta-feira (10), com parlamentares sugerindo que as entidades públicas que defendem o fechamento total deveriam descontar os dias parados do salário dos seus servidores. O líder do governo, José Milton Scheffer (PP), fez um resumo das medidas adotadas pelo Executivo: prorrogação do...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 26/11/2020) Está pronto para ir à votação na Assembleia Legislativa (Alesc) um projeto que condiciona novos fechamentos por conta do coronavírus em Santa Catarina à aprovação dos deputados estaduais. O texto é do deputado Coronel Mocellin (PSL) e já passou por todas as comissões da Casa. O parlamentar defende que...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 18/08/2020) A série de mudanças tributárias aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa em função das mudanças nos incentivos fiscais resultou em medidas que já entraram em vigor e outras que ainda precisam de alterações. Esse foi o tema de reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc no...
Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2021. Do texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, no entanto, foi retirada uma emenda que tratava da convalidação de benefícios fiscais pela Assembleia Legislativa. A matéria passará pela votação...
A proposta de reforma da Previdência de SC volta à discussão nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa (Alesc). O deputado estadual Maurício Eskudlark (PL), relator do projeto, vai apresentar o relatório final aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um grupo de deputados que considera muito baixo o impacto econômico a ser causado pela...
Da Coluna de de Ânderson Silva (NSC, 12/04/2020) Por videoconferência, o secretário de Saúde do Estado, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados estaduais no dia 14 de abril, terça-feira, para falar sobre o enfrentamento ao coronavírus em Santa Catarina. O requerimento para a sessão foi de Bruno Souza (Novo) e teve a aprovação na Alesc. Diante da...
Os deputados aprovaram, na sessão virtual desta quarta-feira (8), mais 49 proposições, entre indicações, pedidos de informação e moções referentes ao enfrentamento da pandemia do Covid-19 em Santa Catarina. Foram cinco pedidos de informação direcionados ao governador e a secretários estaduais. Dois deles, de autoria dos deputados João Amin (PP) e Sargento Lima (PSL), requisitam detalhes...
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão virtual extraordinária na tarde desta quarta-feira (25), cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Um dos destaques foi a aprovação, na forma de emenda substitutiva...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 02/12/2019) Empresários de Florianópolis liderados pela Acif se articulam em mobilização para conter o avanço da Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Milton Hobus(PSD), que prevê o aval da Alesc para que o governo possa assinar um contrato de Parceria Público- Privada. A matéria já passou pela CCJ...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 25/09/2019) O presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais de Santa Catarina (Facisc), Jonny Zulauf, está divulgando um depoimento contra a proposta que aumenta os percentuais das emendas parlamentares e prevê crime de responsabilidade do governador que não respeitar a liberação dos recursos. A matéria está em tramitação no legislativo,...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 13/09/2019) Com 90 anos, o sr. Horst Maul tem 74 anos de atividades no setor têxtil de SC. Esteve na Alesc para agradecer aos deputados a defesa contra aumento de impostos decretado pelo governador Moisés da Silva. Na reunião em julho com o Secretário Paulo Eli, protagonizou as negociações ao...
Da Coluna de Estela Beneti (NSC, 29/08/2019) Diante da decisão do governo estadual de levar adiante o plano de aumentar a arrecadação via aumento de alíquotas de ICMS, o que ficou claro com o veto total ao projeto 236, entidades empresariais do Estado fizeram apelo aos deputados estaduais para que barrem os aumentos. Nove entidades divulgaram...
Da Coluna de Estela Benetti (ND, 29/08/2019) Após a audiência, o deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, cobrou do secretário Paulo Eli a entrega do projeto do rescaldo, para reinstituir incentivos visando manter a competitividade. Eli disse que ainda não havia terminado os estudos. Aí, prometeu mandar um projeto com o que...
Os deputados Luciane Carminatti e Padre Pedro Baldissera, ambos do PT, apresentaram este ano dois projetos de lei que versam sobre o uso de agrotóxicos em Santa Catarina. Se aprovados, ficará proibida a pulverização aérea e a fabricação, uso e a comercialização do ingrediente ativo Diclorofenoxiacético, o 2-4-D, mais conhecido como agente laranja, usado como...
Deputados estaduais de Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Pará estão em Florianópolis para conhecer as ações desenvolvidas pela capital catarinense no Lixo Zero, que consiste no máximo aproveitamento dos resíduos sólidos recicláveis e orgânicos. Na tarde desta segunda-feira (15), eles foram recebidos pelo vice-prefeito João Batista Nunes, na Prefeitura de Florianópolis. A comitiva é liderada pelo...