Palavra-chave: defesa do consumidor

19/10/2020 | Categorias: Gastronomia, Radar

O presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), o Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino, se reuniu na manhã desta sexta-feira (16/10) com a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar da nova norma de rotulagem nutricional de alimentos industrializados. As novas regras foram publicadas no Diário...

01/11/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Gastronomia, Radar

Da Coluna de Mário Motta (NSC, 31/10/2019) O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, em parceria com outras entidades que fazem parte da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, realiza na próxima segunda-feira (4), em Florianópolis, uma nova edição da Tenda da Rotulagem. A ação que tem como objetivo discutir os problemas da rotulagem de alimentos...

21/01/2016 | Categorias: Radar, Turismo

Após ter sido notificada pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor para prestar esclarecimentos “sobre a utilização de espaço para divulgação comercial, em detrimento de colocação de mais assentos ao público em geral, no período de maior aumento de fluxo de passageiros, prejudicando substancialmente o serviço prestado aos consumidores”, a Infraero determinou a retirada de...

22/09/2015 | Categorias: Radar

Os Correios precisam retomar os serviços nesta semana em Florianópolis, por se tratar de um serviço público essencial. A empresa foi notificada sexta-feira, 18, pela Secretaria municipal de Defesa do Consumidor. Os trabalhadores dos Correios entraram em greve por tempo indeterminado na terça-feira, 15. Nesta segunda-feira deve ocorrer uma assembleia da categoria para deliberar se a...

23/07/2015 | Categorias: Radar

Mais três estacionamentos foram interditados pelo Procon municipal nesta quarta-feira (22), no Centro: Aveloz Comércio, localizado na rua Álvaro de Carvalho, Top Park Estacionamento e Rent a Car Ltda e ACCR Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., na rua Tenente Silveira. Os locais ficarão fechados até que se adequem à legislação. Assim como o estacionamento interditado na...

19/05/2015 | Categorias: Radar

As operadoras de telefonia móvel Claro S/A, OI Móvel S/A, TIM Celular S/A e Telefônica Brasil S/A (VIVO) foram notificadas pela Secretaria de Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (18), em função de determinação do juiz Helio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública, de que “não efetuem a suspensão do serviço de...

18/05/2015 | Categorias: Radar

Atendendo a pedido de liminar em ação civil pública proposta pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Florianópolis e pelo Ministério Público Estadual, o juiz Helio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública, determinou às operadoras de telefonia que “não efetuem a suspensão do serviço de internet móvel após o consumidor atingir o...

20/04/2015 | Categorias: Radar

Em fevereiro deste ano, a população assustou-se com um aumento do preço da gasolina nos postos de combustível muito superior aos R$ 0,22 previstos pelo Governo Federal para cada litro. Postos de Florianópolis chegaram a acrescentar de R$ 0,40 a R$ 0,50 no preço do litro, e por ficou muito difícil encher o tanque. Mas...

12/03/2015 | Categorias: Radar

O Deter (Departamento Estadual de Transportes e Terminais) sofre influência política que impede a autarquia de tomar decisões técnicas no transporte intermunicipal da Grande Florianópolis. A situação – relatada por diretores do órgão, em julho de 2013, em audiência com técnicos do TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado) – contribuiu para os resultados da auditoria...

13/01/2015 | Categorias: Radar

O Procon de Florianópolis iniciou na última sexta-feira (9) a ação "Procon nas Praias", cujo objetivo é levar esclarecimentos quanto aos direitos e deveres do consumidor, bem como orientação aos comerciantes que atuam na orla. O programa faz parte da Operação Presença, conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura para ordenar a temporada de verão na cidade....