26/05/2020

Decreto cria comitê de recuperação ambiental da Lagoa da Conceição

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/05/2020) Decreto publicado nesta segunda-feira (25) pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) institui o Comitê de Recuperação Ambiental da Lagoa da […]
30/04/2020

Coronavírus: decreto amplia exigência para uso de máscaras em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/04/2020) O decreto municipal 21.519, publicado nesta quarta-feira (29), obriga a utilização de máscaras por todas as pessoas que circularem […]
29/04/2020

Hotéis, shoppings e templos religiosos devem medir a temperatura de quem entra no espaço

A Prefeitura de Florianópolis divulgou em Decreto, no dia 22, que hotéis, shoppings e templos religiosos deverão obrigatoriamente medir a temperatura de quem entrar no espaço. […]
29/04/2020

Empresas de ônibus driblam decreto e fazem viagens interestaduais, diz associação

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 28/04/2020) Empresas de ônibus estão fazendo viagens interestaduais mesmo com a proibição imposta pelo decreto estadual que expira na próxima […]
28/04/2020

Coronavírus: decreto da Prefeitura de Florianópolis proíbe visitas a idosos em asilos

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/04/2020) Decreto publicado nesta segunda-feira (27) pela Prefeitura de Florianópolis proíbe visitas a idosos que estejam em casas de repouso. […]
27/03/2020

Prefeitura de Florianópolis publica decreto que limita orçamento para maior investimento em saúde

Foi publicado no Diário Oficial de Florianópolis o decreto que limita o orçamento da maioria das secretarias e órgãos municipais. A ideia da prefeitura, conforme dito pelo prefeito […]
20/03/2020

CORONAVÍRUS Decreto proíbe acesso às praias e vinda de ônibus de fora da cidade

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, decretou na tarde desta quinta-feira, 19 de março, a proibição de ônibus de fora da cidade de entrar na Ilha […]
19/03/2020

Coronavírus em SC: decreto suspende novos hóspedes no Estado pelos próximos sete dias

Nesta quarta-feira (18) novas medidas para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina foram divulgadas pelo Governo do Estado. Além de decretada situação de […]
18/02/2020

Decreto regulamenta Programa de Parcerias e Investimentos do Estado

Um decreto assinado pelo governador Carlos Moisés na última semana estabelece a regulamentação do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC). O decreto 468 foi […]
17/07/2019

Decreto regulamenta uso misto de espaços urbanos em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/07/2019) Decreto publicado nesta segunda-feira regulamenta o Plano Diretor com o objetivo de incentivar o uso misto de áreas urbanas […]
01/04/2019

Decreto regulamenta o uso dos patinetes elétricos em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/03/2019) Decreto municipal publicado ontem regulamenta o uso dos patinetes elétricos que viraram febre na cidade e também motivaram discussão […]
30/01/2019

Decreto obriga taxistas de Florianópolis a aceitarem pagamento com cartão

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 29/01/2019) Decreto publicado pelo prefeito Gean Loureiro (MDB) nesta terça-feira determina que todos os taxistas de Florianópolis deverão disponibilizar aos […]
22/08/2018

Decreto regulamenta horário de casas noturnas, bares e restaurantes em Florianópolis

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/08/2018) O prefeito da Capital, Gean Loureiro, publicou na sexta-feira passada o decreto que regulamenta o horário de funcionamento de […]
20/08/2018

Decreto regulamenta horários para diversão noturna em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/08/2018) Decreto publicado na sexta-feira passou a regulamentar os horários de estabelecimentos noturnos em Florianópolis. Para a concessão dos alvarás, […]
17/08/2018

Morro das Pedras vai ganhar parque ecológico e de lazer

O decreto de criação e regulamentação do parque Morro das Pedras será assinado nesta sexta-feira,17, pelo prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, e o vice-prefeito, João Batista […]
17/07/2018

Prefeitura da Capital assina decreto para regularizar áreas de marinha

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 16/07/2018) Antes de sair de férias, no sábado, o prefeito da Capital, Gean Loureiro (MDB), encaminhou deixou assinado o decreto […]