Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/05/2020) O prefeito Gean Loureiro (DEM) publicou decreto nesta quinta-feira (28) que amplia a exigência de uso de máscaras para circulação em Ingleses, no Norte da Ilha de Santa Catarina, inclusive durante a prática de atividades físicas. A proteção passa a ser obrigatória a partir de segunda-feira, 1º de junho para...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/05/2020) Decreto publicado nesta segunda-feira (25) pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) institui o Comitê de Recuperação Ambiental da Lagoa da Conceição, que prevê a definição de um plano de ação dentro de 15 dias. A iniciativa foi motivada pelo aparecimento das espumas amareladas na água e que rendeu multa de R$...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/04/2020) O decreto municipal 21.519, publicado nesta quarta-feira (29), obriga a utilização de máscaras por todas as pessoas que circularem pela Avenida Beira-Mar Norte, Avenida Beira-Mar Continental e pelo calçadão da Felipe Schmidt, no Centro de Florianópolis. A exigência vale também para os que estiverem praticando atividades físicas. A fiscalização será reforçada...
A Prefeitura de Florianópolis divulgou em Decreto, no dia 22, que hotéis, shoppings e templos religiosos deverão obrigatoriamente medir a temperatura de quem entrar no espaço. A determinação, que passa a valer a partir desta quarta-feira (29), serve para hotéis, pousadas e similares com 20 quartos ou mais, cultos religiosos com mais de 300 pessoas...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 28/04/2020) Empresas de ônibus estão fazendo viagens interestaduais mesmo com a proibição imposta pelo decreto estadual que expira na próxima quinta-feira (30). A denúncia é da Associação das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento de Santa Catarina (AETTUSC) e foi encaminhada para a Prefeitura de Florianópolis e Secretaria de Estado...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/04/2020) Decreto publicado nesta segunda-feira (27) pela Prefeitura de Florianópolis proíbe visitas a idosos que estejam em casas de repouso. A orientação é que os familiares usem a tecnologia para garantir o contato durante a pandemia da Covid-19. O texto também prevê normas de segurança sanitárias a serem seguidas pelos funcionários e...
Foi publicado no Diário Oficial de Florianópolis o decreto que limita o orçamento da maioria das secretarias e órgãos municipais. A ideia da prefeitura, conforme dito pelo prefeito Gean Loureiro em coletiva na quarta-feira (25), é investir mais em saúde e assistência social, por conta do novo coronavírus. O decreto número 21.363/2020 foi publicado na terça (24). Com exceção da saúde, assistência...
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, decretou na tarde desta quinta-feira, 19 de março, a proibição de ônibus de fora da cidade de entrar na Ilha ou circular pela cidade. O decreto também determina que os moradores não acessem às praias da cidade pelo período de 7 dias. A medida veio logo após muitas praias...
Nesta quarta-feira (18) novas medidas para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina foram divulgadas pelo Governo do Estado. Além de decretada situação de emergência, o decreto 515/2020, já em vigor, traz algumas ações que envolvem o Turismo, como a proibição, por 30 dias, da realização de eventos públicos e privados de qualquer...
Um decreto assinado pelo governador Carlos Moisés na última semana estabelece a regulamentação do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC). O decreto 468 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira, 14, e já está em vigor. O PPI-SC tem como objetivo celebrar as parcerias entre o Estado e a iniciativa...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/07/2019) Decreto publicado nesta segunda-feira regulamenta o Plano Diretor com o objetivo de incentivar o uso misto de áreas urbanas em Florianópolis, entre elas a região do centro histórico. A iniciativa, segundo o secretário de Transporte e Mobilidade, Michel Mittmann, pretende facilitar a integração entre a ocupação comercial e residencial. O pedido...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/03/2019) Decreto municipal publicado ontem regulamenta o uso dos patinetes elétricos que viraram febre na cidade e também motivaram discussão sobre mobilidade e uso de espaços públicos. O texto prevê que os equipamentos devem ser usados com respeito às resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e do Código de...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 29/01/2019) Decreto publicado pelo prefeito Gean Loureiro (MDB) nesta terça-feira determina que todos os taxistas de Florianópolis deverão disponibilizar aos passageiros, além do pagamento em dinheiro, a opção de cartão de débito e crédito. Para isso, os condutores devem portar os equipamentos eletrônicos necessários para o atendimento. Eles têm 60...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/08/2018) O prefeito da Capital, Gean Loureiro, publicou na sexta-feira passada o decreto que regulamenta o horário de funcionamento de casas noturnas, bares e restaurantes da cidade. Para a concessão de alvarás, ficou definido o horário limite de 2h para bares e restaurantes. As boates devem funcionar até as 4h, enquanto...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/08/2018) Decreto publicado na sexta-feira passou a regulamentar os horários de estabelecimentos noturnos em Florianópolis. Para a concessão dos alvarás, a superintendência municipal de serviços públicos deverá considerar o limite de funcionamento até às 2 horas da madrugada para bares e restaurantes e até às 4h para boates. Autorizações podem...