Da coluna de Cacau Menezes (DC, 04/09/2008) (DC, 04/09/2008) A procuradora da República Analúcia Hartmann esclarece que, obviamente, ela não quer a demolição de todas as construções da Costa da Lagoa, e que dentre as 16 ações propostas não há nenhuma contra casas centenárias. Também não há nenhuma ação em relação aos restaurantes. Segundo ela, a questão...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 03/09/2008) O Ministério Público Federal, através da procuradora Analucia Hartmann, pretendia fazer uma verdadeira limpeza na Costa da Lagoa. Para tanto, ajuizou inúmeras ações civis públicas contra moradores daquela região e também contra a prefeitura, visando à demolição de todas as casas (algumas centenárias), trapiches e restaurantes ali instalados, argumentando...
Da coluna de Roberto Azevedo (DC, 14/08/2008) Uma decisão do magistrado Julio Schattschneider, da Justiça Federal de Florianópolis, sobre construções irregulares em Governador Celso Ramos e na Costa da Lagoa, na Capital, faz recordar posições já defendidas pela coluna no sentido de desafogar o Poder Judiciário das avalanches de ações que travam o sistema. Na terra...
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou mais seis ações civis públicas contra particulares e o Município de Florianópolis, requerendo a condenação dos réus à demolição de obras realizadas na Costa da Lagoa e à recuperação do meio ambiente agredido. Com essas, já são 17 ações propostas pelo MPF que objetivam resguardar um...
Da coluna de Cesar Valente: Quando a gente vê algumas coisas que constróem na Ilha, dá a impressão que ninguém fiscaliza nada. Com a operação Moeda Verde, vimos que até há fiscalização, mas com a clara finalidade de criar dificuldade para vender facilidade. Mas esta semana o Ministério Público Federal confirmou que, de fato, existe...
Da coluna de Cacau Menezes: O Ministério Público Federal ajuizou, entre outubro e novembro, nada menos do que 11 ações civis públicas contra particulares e o município de Florianópolis. Em todas as ações o MPF pede a condenação dos réus à demolição de obras realizadas na Costa da Lagoa e à restauração do meio ambiente agredido. (DC, 07/12/2007)...
Instalada em 2001, a rede coletora de esgoto da Costa da Lagoa, no Leste da Ilha, deve finalmente entrar em funcionamento com a ligação à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Barra da Lagoa, projetada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). A empresa aguarda a chegada do primeiro repasse de verbas da Fundação...
A ocupação em áreas de preservação na Costa da Lagoa, no Leste da Ilha, é tema de nove ações civis públicas (ACPs) que tramitam na Justiça Federal. A mais recente foi ajuizada nesta semana: o Ministério Público Federal (MPF) quer condenar o proprietário de uma casa a retirar o trapiche e o sistema individual de...
Moradores da comunidade de Costa da Logoa, colônia de pescadores de Florianópolis, estão entusiasmados com a perspectiva de o turismo, pautado na valorização de suas artes e da pesca artesanal, alavancar o desenvolvimento sustentado da região. O projeto, que tem a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Regional, da Secretaria Turismo, Cultura e Esporte e da...
Há apenas alguns quilômetros do agito da Lagoa da Conceição está a pacata e tranqüila Costa da Lagoa. O local, que é uma típica colônia de pescadores e um dos últimos redutos da cultura açoriana, transborda história e beleza natural. A colônia de pescadores que vivem como os seus antepassados chama a atenção mesmo de...
Hoje, sexta-feira (2/03), a Prefeitura de Florianópolis comanda uma operação de vistoria na Costa da Lagoa e imediações. O objetivo é detectar e derrubar imediatamente as obras irregulares que foram ou estão sendo edificadas a menos de 15 metros da orla marítima. A comitiva será coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos Susp que...
As florestas de Florianópolis são mais exuberantes do que eram até a década de 1950, embora a área de mata nem fique perto do que havia quando os primeiros europeus começaram a chegar à região. O grande desmatamento ocorreu após a chegada dos imigrantes açorianos, entre os anos de 1748 e 1756, quando foram abertas...