(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 16/12/2015) Aumentou a insegurança jurídica em Florianópolis. O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) destituiu o Conselho da Cidade, integrado por 16 membros e por ele presidido. A procuradora Ana Lúcia Hartmann vetou o acordo entre o prefeito e os integrantes do conselho para realização das 13 audiências exigidas em decisão do...
O recém-empossado Conselho da Cidade não foi reconhecido pela Justiça e na próxima semana a Prefeitura de Florianópolis vai restituir o antigo Núcleo Gestor para realização das 13 audiências pendentes. O município tenta uma audiência ainda esta semana com juiz federal Marcelo Krás Borges, que na semana passada suspendeu a emissão de novos alvarás na...
(Por Moacir Pereira, DC, 14/12/2015) Entidades que compõem o Conselho da Cidade decidiram em reunião com o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, realizar de imediato as 13 audiências públicas exigidas pelo MPF para discussão do novo plano direto. ...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 10/12/2015) Sobre a sentença da Justiça Federal acerca do Plano Diretor a Prefeitura esclarece que: 1 – A Prefeitura entende que o Plano Diretor aprovado em 2014 está perfeitamente vigente; 2 - Em momento algum a decisão do TRF-4 anulou a aplicação do Plano Diretor ou ordena a suspensão da emissão de alvarás; 3...
O Conselho da Cidade, nomeado há cerca de um mês pela Prefeitura de Florianópolis, estará junto à Procuradoria do Município para buscar uma reconsideração da Justiça Federal que determinou a suspensão de todos os processos de aprovação de novos empreendimentos em Florianópolis. Reunidos com o prefeito Cesar Souza Junior e com o procurador Alessandro Abreu nesta...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 12/11/2015) Na edição de quarta, 11, a coluna publicou considerações do vereador Lino Peres (PT) sobre o Conselho da Cidade de Florianópolis, formado sem a participação popular, por meio dos conselhos comunitários. O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Martins, enviou os seguintes esclarecimentos: “Em resposta à nota...
Com a missão de discutir o melhor futuro para Florianópolis, foram empossados na manhã desta quinta-feira (12) os membros do Conselho da Cidade. A Associação FloripAmanhã está participando através do seu diretor Carlos Leite (representante titular) e da presidente Anita Pires (suplente no conselho). Até novembro do ano que vem, eles devem acompanhar e avaliar...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 11/11/2015) Vereador Lino Peres (PT) envia à coluna considerações sobre o decreto municipal 15.391 que "nomeia membros titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal da Cidade". Conforme o parlamentar florianopolitano, pelo decreto 15.120, de 10 de setembro, o prefeito Cesar Souza Júnior havia instituído o Conselho da Cidade com...
A Presidente da FloripAmanhã, Anita Pires e o Diretor de Planejamento da Associação, Carlos Berenhauser Leite serão nomeados como integrantes do Conselho da Cidade nessa quarta-feira (11) às 11h na Sala de Atos do Mercado Público de Florianópolis. O órgão, com caráter consultivo e permanente, será composto por representantes da administração municipal, do Instituto Chico Mendes...
O prefeito Cesar Souza Junior nomeou na última sexta-feira (6), pelo decreto 15.391, os integrantes titulares e suplentes do Conselho da Cidade, previsto no Plano Diretor e criado pelo decreto 15.120. O órgão, com caráter consultivo e permanente, é composto por representantes da administração municipal, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e de entidades...
A 5ª Conferência da Cidade de Florianópolis será realizada no dia 27 de maio, próxima segunda-feira, a partir das 8h, no auditório da Justiça Federal. O tema central do evento é “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”. Os grupos de trabalho da FloripAmanhã estão envolvidos na organização da conferência, que terá palestrantes representando...