Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 08/10/2019) A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, prevista para começar em 1º de novembro, gerou uma reação nas cidades vizinhas de Antonio Carlos e Biguaçu. Há preocupação com os custos de circular entre um município e outro. Por conta disso, há uma...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2019) Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa desde o último dia 13 prevê a cobrança de tarifas de estacionamento por fração de tempo em Santa Catarina, e não apenas pela hora cheia. Pela proposta do deputado Fabiano da Luz (PT), os estabelecimentos deverão manter relógios visíveis ao consumidor...
Uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do deputado Ivan Naatz (PV) pretende alterar o artigo 128 da Constituição estadual. O objetivo é deixar claro que, tanto o governo do Estado como os municípios ficam proibidos de instituir a cobrança de taxa de qualquer natureza, que limite o tráfego de pessoas ou de bens....
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/01/2018) Diante da insatisfação generalizada e do desgaste entre o meio empresarial, a Prefeitura de Florianópolis já admite recuar sobre a cobrança retroativa da taxa de lixo que vem sendo encaminhada aos estabelecimentos comerciais. Está sendo alinhavada uma saída jurídica que permita a remissão (perdão) dos valores correspondentes aos últimos...
Da Coluna de Fábio Gadotti (Notícias do Dia, 07/09/2017) Está pronto para ser editado um decreto que prevê a volta da cobrança de taxas para ônibus e vans que entrem em Florianópolis, nos moldes praticados no final dos anos 90 e que vigora atualmente em Balneário Camboriú. A proposta, elaborada pela superintendência de Turismo e que está...
Da coluna de Rafael Martini (DC , 07/07/2017) Depois da polêmica dos valores diferenciados para homens e mulheres em baladas, que tomou conta do país, um outro debate sobre direito do consumidor promete ganhar destaque nos próximos dias em SC. Trata-se da taxa mínima de água, executada pela Casan. Mesmo que você não gaste uma única...
Da coluna de Rafael Martini (DC, 09/12/2009) Na disputa por quem oferece as maiores atrações natalinas entre as capitais, surge um novo ingrediente. Medição feita por um topógrafo, ontem à tarde, aponta que a árvore de Natal montada na Avenida Beira-Mar Norte não teria os 60 metros que foram anunciados. Da base até o topo são 39,7...
A cidade de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, decidiu deixar para o feriado de Páscoa o início da cobrança da taxa de preservação ambiental aprovada no ano passado pela Câmara municipal. Por falta da conclusão do planejamento logístico e de estrutura, a prefeitura, que colocaria a taxa em pratica no dia 1º de...
Ainda há esperanças para a vida em sociedade, apesar da ameaça constituída pelas infames sacolas plásticas. As boas notícias dessa vez vêm do Reino Unido. A cadeia de lojas Marks & Spencer acaba de anunciar que cobrará 5 pence (quase 15 centavos de real) por sacolinha (Daily Telegraph). A ação da M&S parece ser, ao...
A luta contra o aumento de até 1.300% na taxa de ocupação dos terrenos de marinha vem ganhando reforços judiciais. Na semana passada, uma liminar isentou do pagamento um grupo de pelo menos12 proprietários de Balneário Camboriú. Em âmbito nacional, o partido Democratas protocolou uma ação civil pública, pedindo a suspensão do aumento, e uma ação...
A discussão sobre os reajuste das taxas de ocupação dos terrenos de marinha chegou às esferas judicial e política. Uma liminar que isentou pelo menos 12 proprietários de Balneário Camboriú do pagamento do imposto promete ser um reforço na briga contra o aumento. Ocupantes das terras se recusam a pagar os novos valores, que chegam a...
A discussão sobre o reajuste das taxas de ocupação dos terrenos de marinha chegou às esferas judicial e política. Ocupantes das terras se recusam a pagar os novos valores, que chegam a ter acréscimo de 1.000% em alguns casos, e o partido Democratas (DEM) vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança....