Palavra-chave: CCJ

29/07/2020 | Categorias: Radar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu mais um passo, nesta terça-feira (28), para a aprovação da reforma da previdência estadual. O colegiado aprovou dois pareceres do deputado Maurício Eskudlark (PL) favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 13/2019 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2019, que mudam o...

04/07/2018 | Categorias: Gastronomia, Radar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estabelece as regras para a fabricação e venda de queijos artesanais. Com a aprovação, a proposta seguirá diretamente para o Senado se não houver recurso para votação pelo plenário da Câmara. Em junho, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que...

18/06/2018 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O problema do tratamento de esgoto e balneabilidade na cidade de Florianópolis foi debatido no júri simulado, organizado pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na última terça-feira, 12 de junho. Estruturado como um júri real, mas sob...

04/10/2017 | Categorias: Radar

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, apresentou na manhã desta terça-feira (3) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 133/2016, do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis em construções executadas pelo governo do Estado. Estruturado em seis artigos, a proposta relaciona...

11/04/2014 | Categorias: Radar

Os deputados votarão na próxima terça-feira o projeto que cria 410 cargos comissionados e 57 efetivos no MP (Ministério Público). A pauta está em debate na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado) desde setembro de 2013 e tem dividido os parlamentares, especialmente de oposição ao governo, que contestam a forma e propõem a contratação dos novos...

22/10/2013 | Categorias: Desenvolvimento, Planejamento, Plano Diretor, Radar

O projeto do Plano Diretor de Florianópolis começou a tramitar efetivamente na Câmara de Vereadores. O protocolo de entrada da proposta foi lido na sessão de ontem. Nesta semana, a matéria vai para a avaliação constitucional e jurídica da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para acelerar o processo de aprovação, almejada para este ano,...

18/02/2008 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Plano Diretor, Radar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Florianópolis começou a analisar esta semana os cinco projetos encaminhados em janeiro pelo prefeito Dário Berger (PMDB). É o primeiro passo antes de as propostas serem levadas à votação em Plenário. De acordo com o presidente da Casa, Ptolomeu Bittencourt Júnior (DEM), a primeira reunião da...

15/10/2007 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Hoje, às 14h, representantes da Companhia do Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc), do Departamento de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT), da Comissão da Constituição de Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa e do Ministério Público Federal vão estar reunidos no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera trazendo informações atualizadas sobre os Planos Diretores dos municípios...