29/07/2020
29/07/2020
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu mais um passo, nesta terça-feira (28), para a aprovação da reforma da previdência estadual. O […]
04/07/2018
04/07/2018
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estabelece as regras para a fabricação e venda de queijos […]
18/06/2018
18/06/2018
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O problema do tratamento de esgoto e balneabilidade na cidade de Florianópolis foi debatido no júri simulado, organizado pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade […]
28/02/2018
28/02/2018
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Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade de votos, proposta do governo do Estado para a instituição […]
04/10/2017
04/10/2017
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Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, apresentou na manhã desta terça-feira (3) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) […]
11/04/2014
11/04/2014
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Os deputados votarão na próxima terça-feira o projeto que cria 410 cargos comissionados e 57 efetivos no MP (Ministério Público). A pauta está em debate na […]
05/11/2013
05/11/2013
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O Plano Diretor de Florianópolis recebeu parecer favorável de seis dos sete vereadores, no primeiro dia em que entrou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). […]
22/10/2013
22/10/2013
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O projeto do Plano Diretor de Florianópolis começou a tramitar efetivamente na Câmara de Vereadores. O protocolo de entrada da proposta foi lido na sessão de […]
18/02/2008
18/02/2008
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Florianópolis começou a analisar esta semana os cinco projetos encaminhados em janeiro pelo prefeito Dário Berger […]
15/10/2007
15/10/2007
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Hoje, às 14h, representantes da Companhia do Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc), do Departamento de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT), da Comissão da Constituição de Justiça (CCJ) […]