Na região central de Florianópolis, elas estão por toda parte. Em movimento nas ciclovias da Avenida Beira-Mar, nas proximidades de paradas de ônibus ou estacionadas em frente a lojas. As patinetes elétricas compartilhadas, acionadas por meio de aplicativo, chegaram à Capital no fim do ano passado e, em uma cidade com trânsito intenso em diferentes horários...
O Programa Florianópolis Cidade Criativa Unesco de Gastronomia foi o assunto da audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (30/09), em Brasília. A presidente da Associação FloripAmanhã, Anita Pires apresentou esta iniciativa da capital catarinense a convite da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), que solicitou o espaço...
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, apresentou o Programa Florianópolis Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília (02/09), sobre turismo gastronômico. A FBHA é parceira estratégica do Programa e o presidente Sampaio destacou a importância da iniciativa pioneira de Florianópolis, além do...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 17/06/2015) Prioridade à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que extingue os terrenos de marinha. Esse é um dos pontos da agenda do prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, em sua viagem desta quarta-feira (17) a Brasília. Ele vai se encontrar, junto com prefeitos de outras capitais, com os presidentes da...
O deputado estadual Romildo Titon (PMDB), presidente afastado da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), pode retornar hoje ao comando da Casa. O Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) apreciará um recurso da defesa de Titon, que pede a suspensão dos efeitos da decisão do desembargador José Trindade dos Santos, relator do caso no...
A presença de apenas 15 deputados em plenário adiou para a sessão de amanhã, quarta-feira, a votação da Medida Provisória nº 193, que reajusta em 8,5% os vencimentos dos membros do magistério estadual. Após verificar a falta de quórum, o presidente Joares Ponticelli (PP) encerrou a ordem do dia. Sargento Amauri Soares (PSOL) discordou do...
Há sete meses, o projeto para criação de cargos no MP (Ministério Público) tem dividido opiniões e gerado polêmica nas esferas política e jurídica do Estado. A proposta do órgão, que tramita na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), elimina o teste seletivo e transforma 404 vagas de estágio de pós-graduação em cargos comissionados de...
Numa resposta politicamente calculada ao dano de imagem gerado pela manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (PMDB/RO), a Câmara aprovou na noite de ontem o fim completo do voto secreto no Congresso. A proposta estava engavetada havia sete anos, depois de ter sido aprovada em primeiro turno em setembro de 2006. O sigilo do voto...
Na Grande Florianópolis, apesar de criada por lei, em 2010, as prioridades da região Metropolitana ainda não foram estabelecidas. O conglomerado que concentra 22 municípios, ainda não foi institucionalizado. Com o objetivo de debatar a formalização um conjunto de regras que fixe normais para as elas, a Comissão Especial do Estatuto das Metrópoles, da Câmara...
O texto-base do novo Código Florestal brasileiro foi aprovado, por 274 votos a favor e 184 contra, no plenário da Câmara dos Deputados no fim da tarde desta quarta-feira. Os deputados optaram por votar o texto que contém modificações propostas pelo relator, ao invés de apreciar o texto aprovado no Senado. Houve duas abstenções. Depois de...
Presidente da Câmara disse que "clima entre o governo e o parlamento" impede votação Apesar de estar na pauta da Câmara, o novo Código Florestal brasileiro dificilmente será votado na próxima semana. Segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o governo tem interesse em não votar a nova legislação. "é público que há um...
Artigo escrito por José Emídio Trilha Ribeiro Jr. - Professor Universitário (DC, 06/08/2011) Em 24 de maio último, após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da reforma do Código Florestal. O resultado, com 273 votos a favor e 182 contrários, mostra a complexidade do tema. Dentre...
Um projeto de lei semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal – mas que não impõe limites sobre o uso do dinheiro, mas sim em relação à ocupação do solo – é defendido por diferentes órgãos ligados a questões de urbanismo. Preocupados com as constantes catástrofes deixadas por chuvas, desmoronamentos e deslizamentos, cresce um movimento para ‘cutucar’...
Quatro comissões do Senado aprovaram na semana passada o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que combate a ausência de regras para tratamento de lixo. Agora, o projeto segue para ser votado pelo Plenário do Senado. A Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de...
Falta segundo turno na Câmara e a promulgação no Senado Em meio a muita polêmica e uma pressão nos corredores e gabinetes que durou semanas, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a emenda à Constituição que pretende criar 7.709 novas vagas de vereadores no Brasil, elevando o atual tamanho das câmaras municipais em 14,8%....