Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/10/2021) A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública da Câmara de Vereadores realiza uma audiência pública hoje, às 14h, para tratar sobre a ala leste do Centro Histórico nesse momento de retomada das atividades econômicas. Entre os assuntos da pauta, o descarte inadequado de lixo nas ruas e...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/10/2021) Em audiência pública realizada ontem pela Comissão de Viação, Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Vereadores, o secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano, Michel Mittmann, disse que “não vai ser possível a manutenção completa dos paralelepípedos” no entorno da praça 15, como vêm defendendo alguns frequentadores da região, entre...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/10/2021) A Alesc vai realizar uma nova audiência pública sobre o desastre ambiental ocorrido na Lagoa da Conceição no final de janeiro. Será no dia 25, quando o rompimento da estrutura da Casan completará nove meses. A iniciativa é do deputado Bruno Souza (Novo). ...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/10/2021) O vereador Jeferson Becker (PSDB) está pedindo a realização de uma audiência pública para discutir a venda de quatro propriedades do governo do Estado em Florianópolis. O objetivo, segundo ele, é reunir a Secretaria de Patrimônio da União, o governo do Estado e a procuradoria do município. A principal...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/09/2021) Foi marcada para 21 de outubro a audiência pública da Câmara de Florianópolis que vai discutir o projeto de revitalização da ala leste do Centro Histórico. A reunião, proposta pelo vereador Afrânio Boppré (PSol), vai debater principalmente a controversa retirada dos paralelepípedos do entorno da Praça 15....
A Secretaria do Estado da Infraestrutura e Mobilidade marcou uma audiência pública para apresentar detalhes do edital de concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria, de Florianópolis. Será no dia 30 de setembro, às 14h, no Teatro Pedro Ivo, na Capital. Com a modelagem finalizada, esse é mais um passo para a nova fase de modernização...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/08/2021) A Câmara de Florianópolis vai fazer uma audiência pública para discutir o projeto de revitalização da ala leste do Centro Histórico e que vem provocando polêmica em função da retirada parcial dos paralelepípedos do entorno da Praça 15. O requerimento apresentado pelo vereador Afrânio Boppré (Psol) foi aprovado na sessão desta...
Uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Florianópolis para discutir como a legislação municipal pode ser atualiza para receber o 5G. Confira: (Balanço Geral, 13/08/2021)...
Na tarde desta quinta-feira (12) a comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 1.784/2019 que regulamenta as normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas e suporte das estações de rádio base e equipamentos afins autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). “Entendemos que...
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação realizou na tarde desta quarta-feira (21) uma audiência pública com representantes da Secretaria da Fazenda a fim de apresentar e debater o Projeto de Lei nº 18271/21 que trata sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) de Florianópolis para o exercício de 2022. Mas o que é LDO? A Lei de Diretrizes...
Está marcada para esta segunda-feira (19) a audiência pública na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) para discutir a proposta de reforma da Previdência estadual em Santa Catarina Ao todo, 32 entidades terão tempo de fala. Entre elas, representantes dos trabalhadores e também entidades do setor produtivo, como federações empresariais. Haverá espaço ainda para as manifestações do...
Buscando discutir e criar processos e metodologias de participação da sociedade na revisão do Plano Diretor de Florianópolis, foi realizada na tarde quinta-feira (15) uma audiência pública no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, atendendo ao requerimento n.º 34/2021 de autoria dos vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Marcos José...
Causa indignação e estranheza que a maioria das entidades representativas do setor produtivo sejam impedidas de se manifestar na audiência pública sobre a reforma da previdência estadual, marcada para a próxima segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa. Ainda mais à Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF), que alerta há anos sobre a necessidade desta revisão, essencial para...
A reforma da previdência estadual é tema que envolve de forma direta as entidades que representam a sociedade civil organizada para defender os interesses de milhares de empreendedores, empresas e colaboradores dos mais variados segmentos de atividade, que geram emprego e renda para milhões de catarinenses. Contudo, tamanha importância foi arrancada na manhã desta quarta-feira...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/07/2021) Em audiência pública sobre a bacia hidrográfica da Lagoa da Conceição, realizada pela Câmara de Vereadores na semana passada, a procuradora da República Analúcia Hartmann disse que os problemas ambientais de Florianópolis refletem uma histórica “falta de planejamento urbano” na cidade. A representante do MPF (Ministério Público Federal) disse que...