Palavra-chave: Assembléia Legislativa

Da coluna de Paulo Alceu (30/11/2007). A audiência pública na Assembléia deixou claro que haverá problemas durante o período de veraneio. A Celesc voltou a confirmar a falta de energia e a Casan esclareceu que a cada hora sem energia elétrica equivale a dois dias para restabelecer o sistema de abastecimento de água. Preparem-se. Ficou bem...

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 17/08/2007). Maior ilha do Arquipélago das Baleares e uma das maravilhas da costa espanhola, Maiorca conta com 7 mil barcos, que garantem uma receita de US$ 400 milhões, 70 mil empregos diretos e 250 mil indiretos. São 41 marinas a prestar serviços ágeis e de qualidade para embarcações de...

Da coluna Informe Político (DC, 08/08/2007). O deputado estadual Sérgio Grando (PPS) tem projeto de lei tramitando na Assembléia que obriga os estabelecimentos comerciais do Estado de Santa Catarina a substituir as sacolas de plástico convencional por sacolas oxibiodegradáveis. ...

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 25/07/2007). O painel que o professor Helton Eduardo Ouriques, da UFSC, apresentará no seminário Floripa Real, que começa hoje, na Assembléia, vai render. Ouriques estuda o modelo turístico da Capital há mais de 10 anos e mostra dados para afirmar que o setor turístico gera poucos empregos formais, de baixa...

A aposentada Alciana Claudio que, até 2006, pagava R$ 700 de taxa de ocupação de terreno de marinha foi surpreendida, no mês passado, com um boleto de R$ 4.530. Para não correr o risco de perder a área de 600 metros quadrados, no distrito de Barreiros, em São José, ela pagou a primeira de sete...

A prefeitura de Florianópolis está realizando seminário na Assembléia Legislativa para comemorar os 30 anos de Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf). Desde as 13h de hoje (28/5) arquitetos e engenheiros do Instituto de Planejamento estão passando a cidade a limpo. As discussões trazem à tona os primeiros critérios para as ocupações, passando pela...

A autorização para a venda de parte do terreno onde está prevista a instalação do Jardim Botânico da Capital depende de sanção governamental. A sugestão partiu de emenda parlamentar, aprovada pela Assembléia Legislativa. A área em questão, no Bairro Itacorubi, possui 323 mil metros quadrados e pertence à Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural...

A Assembléia Legislativa promove hoje, às 19 horas, uma audiência pública para discutir a proposta de implantação de um Jardim Botânico no bairro Itacorubi, na Capital. A idéia é que o parque seja instalado em um terreno de 323,7 mil metros quadrados de propriedade da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina...

Da coluna de Visor (DC, 31/03/2007). No último domingo, o DC divulgou pesquisa realizada pelo Instituto Mapa para sondar o que a população deseja para Florianópolis e quais os principais problemas urbanos que a atormentam. Os resultados não chegaram a surpreender, eis que mensuraram temores, reivindicações e esperanças que têm sido expressos pelos moradores da Capital...

Tenho tentado acompanhar o debate sobre as questões relacionadas ao meio ambiente. Assim, não posso deixar de apoiar e dar um voto de louvor à Assembléia Legislativa pela aprovação da lei estadual que "dispõe sobre a obrigatoriedade de empreendimentos emissores de poluentes líquidos instalarem caixa de inspeção". A referida lei, que teve como origem um projeto do...

Está em tramitação na Assembléia Legislativa de SC o projeto ICMS Ecológico. Refere-se à inclusão da variável ambiental na composição de uma pequena parte do ICMS que é distribuído aos municípios. Uma discussão ainda leve está se avolumando e requer atenção. Um dos argumentos refere-se ao cálculo direto e imediato sobre os orçamentos municipais. A...

A comissão, nomeada pelo governador Eduardo Pinho Moreira no último dia 7 de julho, responsável pelo levantamento para soluções dos problemas do Parque da Serra do Tabuleiro, realizou a primeira reunião na manhã de segunda-feira, na Secretária de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Seds). A questão em estágio mais avançado é a possível alteração dos artigos...

Começa a funcionar hoje o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), instalado nas dependências da Polícia de Proteção Ambiental, no Rio Vermelho, no mesmo espaço onde funcionou entre 2000 e 2004 o Centro de Recuperação e Triagem de Animais Silvestres (Cetras). A diferença entre os dois é que a nova versão não vai privilegiar o...

O governo de Santa Catarina vendeu arbirtariamente à empresa SC Parcerias S/A o Parque Florestal Rio Vermelho, em Florianópolis. A área é legalmente protegida e está sendo estudada por um grupo de especialistas para que seja enquadrada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). O repasse dos quase 1.300 hectares à iniciativa...