Palavra-chave: Área de Preservação Ambiental

O movimento Floripa Sustentável, constituído por 44 entidades representativas da comunidade catarinense e florianopolitana, vem publicamente manifestar seu repúdio e estranheza à determinação da Justiça que obrigou o Instituto do Meio Ambiente (IMA) a publicar uma nova portaria (nº 165/2023) especificando como Área de Preservação Ambiental (APP) toda caracterização de restinga e, consequentemente da APP,...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 19/07/2023) O Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC) publicou nova portaria (nº 165/2023) por determinação da Justiça e deixou em estado de alerta os proprietários de imóveis do litoral catarinense. É que o novo texto especifica como Área de Preservação Ambiental (APP) toda caracterização da restinga e, consequentemente da APP, independentemente...

No próximo dia 2 de setembro, o pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decide se mantém ou suspende a liminar que garante a proteção integral da localidade de Vargem do Braço, incluída dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, ou permite que aqueles 935 hectares sejam desmembrados de vez do parque e...

O julgamento que definiria pela manutenção ou suspensão da liminar que trata a localidade de Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, na Grande Florianópolis, foi adiado para o dia 2 de setembro. Um pedido de vista do desembargador Newton Trisotto transferiu a votação ontem. Em março deste...