Palavra-chave: área de preservação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que uma construção erguida em área de preservação permanente na praia de Naufragados, no sul da Ilha de Santa Catarina, seja demolida integralmente. A propriedade que é alvo da decisão continha um bar, já demolido pela prefeitura da capital catarinense, além de um rancho de pesca e...

Uma sentença da Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (6), que as estruturas do restaurante Dunas, localizado na praia dos Ingleses, em Florianópolis, devem ser retiradas em até 60 dias. A multa é de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento. Segundo a juíza federal substituta Marjôrie Cristina Freiberger, que deu a sentença, o prédio...

Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu todas as licenças, alvarás e autorizações emitidos pelo Município de Florianópolis e pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) para desmatamento, construção ou intervenções na área denominada Caminho do Gravatá, considerada área de preservação permanente, no Leste da Ilha de Santa Catarina e...

O Parque Nacional da Serra Catarinense, ou Parque Nacional de São Joaquim, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi o centro do debate de uma reunião na tarde desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Encabeçada pelo presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da...

Mesmo após a prefeitura de Florianópolis e a Polícia Militar terem afirmado que não havia previsão de demolir casas na comunidade do Siri, cinco residências foram derrubadas na terça-feira (12). A PM afirma que os locais estavam desocupados e foram destruídos por estarem em área de preservação ambiental. Um vídeo gravado por moradores mostra uma retroescavadeira...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve duas medidas liminares para determinar que o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM) suspendam a emissão de licenças e autorizações para construções que invadam áreas de preservação nas margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari, no Bairro Ingleses. As ações...

Moradores do bairro São João do Rio Vermelho, em Florianópolis, acionaram o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) no mês passado para denunciar um loteamento irregular em Área de Preservação Permanente (APP), próximo à região conhecida como Ponta das Aranhas, no final da praia do Moçambique. De acordo com vizinhos que pediram para não serem identificados...

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 29/06/2016) Os escombros do que deveria ser a sede do ICMBio em Florianópolis na Costeira do Pirajubaé, bem pertinho do elevado da Seta rumo ao sul da Ilha de SC, são caso de polícia. Embargado em 2011 pela prefeitura por falta de documentação, a estrutura (foto) segue por lá tomada pelo mato...

Florianópolis passa por um dilema: escolher entre a preservação das belezas naturais da Ilha ou o aumento de investimentos para atrair mais turistas. Desta vez, o que se destacou foi o meio ambiente: um projeto pretende estabelecer uma área maior para a preservação da natureza da Ilha de Santa Catarina e transformar as dunas em patrimônio...

Um dos espaços verdes mais preservados da Ilha de Santa Catarina pode ficar às escuras a partir de abril. Por determinação da Justiça, 156 casas erguidas em área de preservação na Costa da Lagoa, em Florianópolis, terão o fornecimento de energia interrompido em até 60 dias. Os moradores estão sendo notificados com um prazo de apenas...

O prefeito de Florianópolis comemorou a aprovação em tempo recorde do novo Plano Diretor, em uma maratona de dois dias de votação que durou mais de 17 horas. Cesar Souza Júnior (PSD) promete devolver o projeto à Câmara de Vereadores o mais breve possível, para que seja aprovado ainda este ano. ...

Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta segunda-feira, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) afirmou que a Ilha do Arvoredo é a "galinha dos ovos de ouro para o turismo". A afirmação foi feita durante o debate sobre a transformação da Reserva Ambiental Marinha do Arvoredo para parque nacional. Segundo...