Quatro projetos de lei complementar (PLCs) e 35 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados nesta terça-feira (17), penúltimo dia de votações na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2019. Todas as propostas tiveram a Redação Final também aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A relação completa das matérias...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 16/12/2019) A polêmica econômica da semana, nestes dias de encerramento das votações do ano na Assembleia Legislativa, é o projeto de lei 458/2019, que define a redução de 17% para 12% da alíquota de ICMS para vendas da indústria catarinense ao varejo no Estado. O projeto de lei foi apresentado...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 16/12/2019) Faltando 15 dias para o fim do ano, a semana que começa nesta segunda (16) marca o encerramento das atividades dos Poderes Judiciário e Legislativo. Os trabalhos no Tribunal de Justiça encerram-se quinta-feira (18) e serão retomados na segunda semana de janeiro de 2020. Na Assembleia Legislativa, o ano termina...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 15/12/2019) A Assembleia Legislativa deve votar até quarta-feira o projeto de lei 458/2019 que reduzirá de 17% para 12% a alíquota de ICMS para vendas da indústria ao varejo dentro do Estado. O presidente da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, afirma que o setor se...