Palavra-chave: Alesc

26/03/2014 | Categorias: Radar

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) discute na manhã desta segunda-feira, em Florianópolis uma Portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que pretende regulamentar as estruturas náuticas em águas públicas. A medida cria normas e procedimentos para a construção de píeres, decks, trapiches, marinas, em lagos, lagoas, rios, represas e é...

21/03/2014 | Categorias: Política, Radar

Durante a sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), da tarde de ontem (19), foi mantido o veto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2013 que aumentava as taxas dos cartórios. Após um longo diálogo entre os deputados estaduais e as entidades que participaram desse processo, os parlamentares reconsideraram. O presidente do Sinduscon,...

13/03/2014 | Categorias: Conhecimento, Meio Ambiente, Radar

Termina hoje 13 o Workshop Boas Práticas para Mitigação e Redução das Emissões de Metano, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ALESC. O evento é promovido pela Global Methane Initiative GMI/EPA/USA em conjunto com a Fundação do Meio Ambiente FATMA, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural Epagri e tem apoio da Fundação...

28/02/2014 | Categorias: Radar

Um dos coordenadores da Ocupação Amarildo de Souza, localizada às margens da SC-401, em Florianópolis, Rui Fernando da Silva Júnior, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quinta-feira (27), para denunciar ameaças que o grupo está sofrendo. A participação dele na sessão atendeu requerimento da deputada Angela Albino (PCdoB), com a concordância...

19/02/2014 | Categorias: Eventos, Meio Ambiente, Radar

Nos dias 12 e 13 de março acontece, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o Workshop Redução das Emissões de Metano, promovido pela Global Methane Initiative em conjunto com a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), Epagri e apoio da FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina). No evento,...

18/02/2014 | Categorias: Política, Radar

Com a instalação, prevista para esta semana, das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, devem ser retomadas as análises dos projetos que tiveram suas tramitações interrompidas pelo recesso parlamentar. Outras 39 matérias protocoladas no início deste ano, entre projetos de lei, ofícios e mensagens de veto do Executivo, também estão na pauta de trabalho dos...

17/02/2014 | Categorias: Planejamento, Radar

O Poder Executivo protocolou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (13), o primeiro projeto de sua autoria em 2014. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). A proposição será lida na sessão...

14/02/2014 | Categorias: Radar

O projeto de lei que estrutura a primeira região metropolitana no Estado foi encaminhado em regime de urgência ontem (13/02) para a Assembleia Legislativa. A Região Metropolitana da Grande Florianópolis foi criada, junto com outras regiões metropolitanas em SC, pela lei complementar 495, de janeiro de 2010, mas nunca chegou a funcionar efetivamente. Composta inicialmente por...

05/12/2013 | Categorias: Institucional, Meio Ambiente, Newsletter, Radar, Social

A atuação de empresas, cooperativas e entidades sem fins lucrativos de Santa Catarina na formação de uma sociedade mais humana e justa foi reconhecida na noite desta quarta-feira (4/12), na sessão especial da Assembleia Legislativa para a entrega do Prêmio e da Certificação Responsabilidade Social 2013. Pelo terceiro ano consecutivo, a Associação FloripAmanhã foi certificada...

19/09/2013 | Categorias: Náutica, Planejamento, Radar

Um laudo pericial assinado por um engenheiro e um biólogo aponta que a maior parte da área construída de cinco Beach Clubs de Jurerê Internacional está em terreno de marinha. Além disso, o documento diz que os estabelecimentos não contam com tratamento acústico adequado. A análise foi feita a pedido do juiz federal Marcelo Krás...

11/06/2013 | Categorias: Emprego, Eventos, Radar, Social

Nesta terça e quarta-feira (11 e 12), o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina (Feti/SC) promoverá o seminário “Vamos acabar com o Trabalho Infantil: Trabalho Infantil Doméstico, nem de Brincadeira!”, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em...

20/05/2013 | Categorias: Eventos, Planejamento, Radar

A Comissão Especial do Estatuto da Metrópole, que analisa o Projeto de Lei 3.460/04, presidida pelo deputado federal Mauro Mariani (SC), está percorrendo as regiões brasileiras com o objetivo de promover debates e coletar informações para subsidiar o relatório, previsto para ser apresentado em novembro, durante a Conferência das Cidades, em Brasília. Dia 23 de maio...

10/05/2013 | Categorias: Eventos, Radar

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) promovem, no dia 15 de maio, o Seminário Suéco-Brasileiro sobre Gestão de Resíduos Sólidos, parte do projeto de cooperação com o Instituto de Pesquisa Suéco SP Tech, no Auditório Antonieta de Barros, nas dependências da ALESC, em Florianópolis.  ...