Assembleia aprova alteração no código ambiental catarinense
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19), foi a aprovado o Projeto de Lei (PL) 305/2013, que altera a Lei 14.675/2009, sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. Em tramitação desde 8 de agosto, a proposta subscrita pelo deputado Romildo Titon (PMDB) em conjunto com diversos parlamentares visa uma série de mudanças na legislação ambiental catarinense,...