Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19), foi a aprovado o Projeto de Lei (PL) 305/2013, que altera a Lei 14.675/2009, sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. Em tramitação desde 8 de agosto, a proposta subscrita pelo deputado Romildo Titon (PMDB) em conjunto com diversos parlamentares visa uma série de mudanças na legislação ambiental catarinense,...

A Justiça Federa da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da empresa Hantei Construções e Incorporações, de Florianópolis, e considerou a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) o órgão competente para licenciar o empreendimento Parque Hotel Marina – Ponta Coral, projetado para ser construído na Beira-Mar Norte de Florianópolis. Ministério...

Santa Catarina possui o trecho de rodovia federal mais perigoso do Brasil. Entre os quilômetros 200 e 210 da BR-101, em São José, na Grande Florianópolis, houve neste ano 1.049 acidentes, com 516 feridos e 13 mortos. A informação é do Ministério da Justiça, que divulgou nesta quinta-feira uma lista dos 100 trechos mais perigosos...

O Projeto de Lei que proíbe jogar lixo no chão em Florianópolis foi aprovado pela Câmara ontem. A lei entra em vigor aproximadamente em 60 dias após a publicação no Diário Oficial, que deve acontecer somente em janeiro de 2014. A multa será de R$100. Uma campanha publicitária será veiculada para conscientizar a população durante este...

Artigo de Cláudio Guirão, Diretor do fundo de investimentos GEP, morador de Florianópolis (DC, 19/12/2013) Sem dúvida, uma das propostas mais ousadas do anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis é a que inverte o atual padrão de construções verticais pelo modelo de centralidades induzidas. É nas noções de equilíbrio que o conceito de centralidades ganha força....

Tornar-se o primeiro museu da Capital contando de forma interativa a história de Florianópolis. Este deverá ser o destino da Casa de Câmara e Cadeia (antiga sede do Legislativo municipal) na Praça XV de Novembro. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo prefeito da Cesar Souza Júnior, durante a assinatura do convênio de restauração daquele...

A CDL de Florianópolis, participante primeira dos debates acerca da chamada Lei da Cidade Limpa – que regulamenta o uso do espaço publicitário na capital catarinense –, louva a sensibilidade da Câmara de Vereadores, que atendeu a parte dos pleitos da entidade e modificou pontos considerados prejudiciais ao comércio em nossa cidade. A flexibilização do direito...

Com o crescimento das áreas urbanas e do número de carros circulando no Brasil, o ato de se deslocar entre dois lugares se tornou uma questão complexa e muitas vezes difícil de solucionar – um quadro do qual Florianópolis não escapa: a pesquisa Indicadores de Qualidade de Vida, encomendada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina mostrou mobilidade urbana é o item pior avaliado na Capital. Com...

Aproveitando a onda da mobilidade e do incentivo ao uso de transportes alternativos nos centros urbanos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deu fim a uma polêmica que já dura mais de um ano e equiparou bicicletas elétricas a convencionais. Mas, antes de sair pelas ciclovias com a sua motorizada, há uma série de requisitos...

Após a assinatura, na tarde desta segunda-feira, 16, da autorização da chamada pública para contratação de empresa responsável pela construção do empreendimento Minha Casa Minha Vida que vai receber os moradores da Ponta do Leal, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis informou que a área onde fica a comunidade, que é pública e...

A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, em parceria com o Laboratório de Orientação da Gênese Organizacional (Logo), lançou neste ano o projeto Rota da Inovação. O objetivo é mapear os pontos de inovação, através de uma rota urbanística que conecta o Aeroporto Hercílio Luz ao Sapiens Parque, percorrendo diversas instituições da...