24/07/2014 | Categorias: Radar

O juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental, minimizou ontem, em entrevista coletiva, os impactos relatados até o momento sobre a possibilidade de demolições de imóveis na Lagoa de Conceição, em Florianópolis. Ele disse que os efeitos da decisão que manda reservar 30 metros a partir da margem deve valer apenas para as construções...

24/07/2014 | Categorias: Radar

Cristina, Romilson, Nelson e José. Quatro pessoas que não se conhecem, mas vivem problemas e aflições semelhantes por morarem ou trabalharem às margens da SC-403, em Florianópolis. A obra de duplicação da rodovia, anseio da comunidade há anos, é o motivo que aproxima essas pessoas. Todos dependem do trecho de 5,2 quilômetros para cumprir tarefas...

24/07/2014 | Categorias: Radar

Depois de o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) pedir esclarecimentos sobre a situação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) convocou entrevista coletiva para tratar da questão das duas únicas ligações entre Ilha e Continente. Baseado em laudos assinados por 27 engenheiros, depois de inspeções visuais,...

24/07/2014 | Categorias: Radar

Não existe decisão judicial para demolição imediata de imóveis na orla da Lagoa da Conceição. A informação foi repassada ontem pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, e contraria o entendimento da Prefeitura da capital que previa a derrubada de 923 imóveis a 30 metros da margem da lagoa. Segundo...

24/07/2014 | Categorias: Radar

Com o slogan "o governo de amanhã começa hoje", o Ministério Público de Santa Catarina sedia, na quinta-feira (24/7), o Café inovaDay. No evento, serão debatidas iniciativas e políticas públicas voltadas à inovação no setor público. O palestrante convidado é Álvaro Gregório, idealizador do inovaDay, em São Paulo, professor nas áreas de comunicação e administração...

23/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Luiz Henrique da Silveira*, 23/07/2014) Uma abrupta demolição coletiva, além de não ter respaldo na lei, provocará um tumulto sem precedentes, ferindo a norma pacificadora. Fui relator do Código Florestal em três comissões: Constituição e Justiça, Agricultura e Meio Ambiente. Relatei a Medida Provisória de que resultou o texto final. Assumi o encargo num clima de...

23/07/2014 | Categorias: Radar

[Por Visor, DC, 23/07/2014] Ricardo Fonseca, presidente da AsBEA/SC, espera que discussão sobre as demolições de edificações consolidadas na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, sirva para que a administração municipal acelere o processo de mapeamento de todo o município. Acredita que, com dados atuais e confiáveis, será possível identificar quem causa o impacto ambiental e quais as...

23/07/2014 | Categorias: Radar

Depois de receber 30 votos dos 34 parlamentares em plenário na Alesc (Assembleia Legislativa) na semana passada, o ex-deputado Dado Cherem (PSDB) foi empossado ontem como conselheiro, em sessão especial do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Ele assume a vaga deixada pelo conselheiro e ex-presidente do TCE, Salomão Ribas Júnior, que se aposentou. A posse...

23/07/2014 | Categorias: Radar

Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Federal mantém a proibição à observação embarcada de baleias franca, até então a principal atividade econômica de inverno em  Garopaba, Imbituba e Laguna, Litoral Sul de Santa Catarina. Com a chegada dos primeiros cetáceos para amamentação dos filhotes e acasalamento junto à costa, operadoras de turismo da região passaram...

23/07/2014 | Categorias: Radar

A Procuradoria-Geral do Município protocolou na 6ª Vara Federal da Capital ação denominada "exceção de pré-executividade”, a fim de tentar suspender os efeitos da decisão judicial que determina a demolição de todas as construções instaladas numa faixa de 30 metros da Lagoa da Conceição. Em linhas gerais, a Procuradoria sustenta três pontos: a A incompetência da...

22/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Roberto J. Pugliese*, DC, 22/07/2014) A população da Lagoa da Conceição está aterrorizada com as possíveis consequências da ação civil pública cuja sentença impôs à municipalidade o dever de ultimar medidas, inclusive demolir construções no entorno da orla, numa faixa de 30 metros a contar do espelho dágua. Pânico geral, pois o descumprimento implica no...

22/07/2014 | Categorias: Radar

Os moradores da Lagoa da Conceição vão escolher no próximo dia 7, durante encontro com a prefeitura, representantes para fornecer informações e acompanhar a audiência conciliatória entre a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e o município, no dia 13 de agosto. O encontro deve definir o cronograma de ações para o cumprimento da decisão...