Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/08/2018) Com o fim do recesso e retorno das sessões, nesta segunda-feira (6), volta à pauta da Câmara de Florianópolis o projeto que autoriza o município a assinar contrato de concessão para construção de um parque marina na Beira-Mar Norte. O texto foi enviado ao Legislativo em junho de 2016...

“Não se pode confundir a denúncia genérica com a denúncia geral, pois o direito pátrio não admite denúncia genérica, sendo possível, entretanto, nos casos de crimes societários e de autoria coletiva, a denúncia geral, ou seja, aquela que, apesar de não detalhar minudentemente as ações imputadas aos denunciados, demonstra, ainda que de maneira sutil, a...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/08/2018) Em nota divulgada nesta sexta-feira (3), o movimento Floripa Sustentável reagiu, ontem, à decisão da Justiça Federal de limitar em dois pavimentos as construções no Santa Mônica. A sentença, afirma o texto, “também torna a provocar insegurança jurídica, interferindo de maneira indevida sobre os destinos da cidade”. Na sexta-feira...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/08/2018) A procuradoria jurídica da Câmara de Vereadores de Florianópolis apontou falhas no projeto de lei complementar enviado pela prefeitura para a regulamentação dos aplicativos de transporte na cidade. Dois pareceres assinados por procuradores diferentes motivaram o presidente da Casa, Roberto Katumi (PSD), decidir pela devolução da proposta ao Executivo...

A Câmara de Vereadores de Florianópolis realizou na manhã de sexta-feira (03/08), a primeira edição do “Café com a Imprensa”. O evento, de iniciativa do presidente da Casa Roberto Katumi (PSD), tem como objetivo reunir profissionais da comunicação para esclarecer dúvidas sobre projetos que estão tramitando e a busca na transparência das informações entre o...

O Diário Oficial da União publicou portaria que institui a Iniciativa Azul do Brasil, um conjunto de ações para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade costeira e marinha do país. Estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a medida incentivará e coordenará projetos para...

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) cobraram uma ação política para liberar o licenciamento ambiental na área indígena do Morro dos Cavalos, em Palhoça, trecho sul da ferrovia litorânea. A cobrança aconteceu durante audiência pública da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada na...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/08/2018) Será realizada no próximo dia 21 uma audiência pública para discutir a regularização da prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto de Jurerê Internacional. De acordo com a superintendência municipal de Habitação e Saneamento de Florianópolis, o sistema está irregular desde a aprovação da lei federal do...

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/08/2018) Concluído nesta quinta-feira (2), em Florianópolis, o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação aprovou 34 moções a serem enviadas para o Ministério do Meio Ambiente. Cinco delas se referem a áreas em SC com a intenção de abertura de novos parques no Estado. São eles: criação do Parque Nacional do...