24/01/2014 | Categorias: Radar

[Por G1 , 23/01/2014] A concorrência com os ambulantes não registrados prejudica os vendedores que se inscreveram na prefeitura para atuar nas praias da capital, segundo a Associação Comercial Industrial de Florianópolis (Acif). No trabalho da fiscalização atuam 12 fiscais. A Secretaria de Serviços Públicos do município não tem previsão para esta temporada de aumentar esse número, como...

24/01/2014 | Categorias: Radar

Das cinco escolas de samba de Florianópolis que receberam R$ 550 mil cada uma para realizar o último desfile na cidade, em 2012, quatro ainda não cumpriram com o acordo de repassar 5% do valor recebido da Fundação Catarinense de Cultura para a Defesa Civil. A contrapartida é referente ao período em que o secretário estadual...

24/01/2014 | Categorias: Radar

O Sindicato da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon) é uma das 17 entidades que entraram na Justiça pela suspensão do aumento do IPTU. Presidente da entidade, Helio Bairros afirma que a discussão sobre o aumento está longe de acabar. Diário Catarinense – As entidades esperavam essa decisão do STF? Hélio Bairros – Sim, vamos pedir uma...

24/01/2014 | Categorias: Radar

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anulou ontem a liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que suspendeu a lei que atualiza a Planta Genérica de Valores de Florianópolis (PGV), aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro. Com a decisão, os reajustes do IPTU e do ITBI, apresentados pelo...

24/01/2014 | Categorias: Radar

(Coluna Visor, DC, 24/01/2014) Julio Cesar Marcellino Júnior, procurador-geral do município que obteve no STF a liberação para o reajuste do IPTU, acredita que o fato de a proposta corrigir distorções e não ser apenas um aumento linear teve peso significativo na decisão em Brasília. Data venia No meio jurídico, a brincadeira é que o julgamento do IPTU...

24/01/2014 | Categorias: Radar

Com a decisão da Fazenda de reduzir o valor repassado a cada um dos poderes, ao menos duas instituições envolvidas já pensam em voltar atrás na devolução dos recursos que sobraram em caixa do ano passado. Decisão de mudar a base de cálculo para repasse aos poderes pode influenciar no acordo entre órgãos catarinenses para devolver...

24/01/2014 | Categorias: Radar

(Coluna Moacir Pereira, DC, 24/01/2014) Uma articulação política de bastidores envolvendo altas autoridades estaduais e pelo menos dois ministros do STF resultou na decisão do presidente interino do Supremo, ministro Ricardo Levandowski, de suspender a liminar sobre o reajuste do IPTU e do ITBI de Florianópolis. Com isto, está revogada a decisão do desembargador José Gaspar...

24/01/2014 | Categorias: Radar

A Prefeitura de Florianópolis retomou o projeto inédito de castração de cães e gatos de estimação iniciado no ano passado pela Diretoria de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Saúde. Em 2014, o trabalho começou pelo Continente, atendendo moradores do bairro Monte Cristo. Nesta quinta-feira (23), o primeiro grupo de animais castrados foi devolvido aos donos...

24/01/2014 | Categorias: Radar

A Secretaria Municipal de Obras tem realizado uma série de serviços pontuais na Capital, com intuito de solucionar problemas recorrentes. Em sua maioria, os trabalhos dizem respeito à drenagem de vias que enfrentam problemas de alagamento sem um motivo aparente. Em levantamento realizado pela equipe técnica da Pasta, foi identificada uma série de logradouros que enfrentam...

24/01/2014 | Categorias: Radar

Para avaliar as condições de cada unidade educativa, o secretário Municipal de Educação Rodolfo Pinto da Luz e o diretor de Infraestrutura Mauricio Amorim Efe estão vistoriando as instituições. As visitas devem ser concluídas até a primeira semana de fevereiro. Mais de 60 unidades já foram visitadas, coma a Creche Ingleses, no Norte da Ilha,...

24/01/2014 | Categorias: Radar

O juiz Jefferson Zanini, especializado em questões agrárias que atua na primeira vara criminal de Chapecó conversou com o jornalista Carlos Damião nesta quinta-feira (23) na Rádio Record. Ele falou sobre sua decisão em relação à invasão em um terreno particular da rodovia SC-401, em Florianópolis, que já acumula mais de 400 famílias. Ele marcou...

24/01/2014 | Categorias: Radar

Ao conferir a receita disponibilizada pelo governo do Estado para o primeiro mês do ano de 2014, Alesc (Assembleia Legislativa), TCE (Tribunal de Contas), TJ (Tribunal de Justiça), MP (Ministério Público) e Udesc foram surpreendidos. Uma alteração na base de cálculo da RLD (Receita Líquida Disponível), realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda, provocou o...

24/01/2014 | Categorias: Radar

A prefeitura de Florianópolis recorreu e o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a liminar que barrou as mudanças no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da Capital. A decisão foi proferida pelo presidente em exercício da corte, Ricardo Lewandowski. O procurador do município Julio Cesar Marcellino Junior entrou com o pedido na quarta-feira (22). "Demonstramos que...

24/01/2014 | Categorias: Radar

A Caixa Econômica Federal assina nesta sexta-feira contratos de repasse com 19 prefeituras da Grande Florianópolis e três secretarias estaduais: Agricultura, Saúde, além de Justiça e Cidadania. Com recursos do OGU (Orçamento Geral da União), o valor das operações totaliza R$ 59,8 milhões, e contempla as áreas da saúde, infraestrutura e agricultura. Entre as melhorias previstas...

24/01/2014 | Categorias: Radar

Depois de receber um inesperado desconto no valor dos repasses feitos pelo governo do Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Salomão Ribas Júnior, disse que não vai mais devolver todo o dinheiro que sobrou do ano passado. Além disso, o Tribunal de Justiça vai entrar com ação judicial para questionar o desconto,...