20/01/2014 | Categorias: Radar

Dez áreas de Florianópolis terão emissões de alvará congeladas para novas construções por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira, quando passa a valer o novo Plano Diretor. Os bairros Ingleses, Costeira do Pirajubaé, Coqueiros, Jardim Anchieta, Saco dos Limões, Pântano do Sul, Campeche, Córrego Grande e Centro apresentam pontos com modificações propostas pelos vereadores que...

20/01/2014 | Categorias: Radar

(Coluna Sérgio da Costa Ramos, DC, 18/01/2014) Vozes oficiais, defendendo o aumento despropositado do IPTU, proclamam que a classe média não tem do que reclamar, com o lançamento de majorações que não ultrapassam a média dos 125%. Confirmando Ronald Reagan, que foi presidente e ator, “todo novo governo se assemelha a um bebê lactente: só pensa...

20/01/2014 | Categorias: Radar

(Coluna Moacir Pereira,DC, 19/01/2013) A Agência Estadual de Saneamento (Agesan) tem um relatório com 16 volumes e 3 mil páginas sobre a execução do contrato da Casan com a prefeitura de Florianópolis. Entre as irregularidades apontadas, a mais grave se refere à falta de licenças ambientais das Estações de Tratamento de Esgoto. Cópias da denúncia foram...

20/01/2014 | Categorias: Radar

(Coluna Moacir Pereira, DC, 20/01/2014) A liminar concedida pelo desembargador José Gaspar Rubick, do TJ-SC, suspendendo o reajuste do IPTU e do ITBI da prefeitura, transformou-se no principal tema de Florianópolis. Proposto pelo prefeito Cesar Souza Junior (PSD) e aprovado pela Câmara, com críticas de falta de transparência, provocou reações em vários setores. A Procuradoria decidirá qual...

20/01/2014 | Categorias: Radar

O projeto de revitalização da Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, será encaminhado à Fatma nos próximos dias para obter as licenças ambientais. Assim que isso ocorrer, ele será licitado. A expectativa da Secretaria de Obras da Capital é de que a partir da execução a obra leve cerca de 12 meses...

20/01/2014 | Categorias: Radar

Casos envolvendo a proximidade de embarcações da área de banhistas e acidente com moto aquática revelam a dificuldade do poder público de acompanhar o crescimento do setor privado náutico e de controlar com fiscalização os excessos que têm se tornado comuns no litoral de Santa Catarina Uma faixa de boias laranja-fluorescente limita o acesso à área...

20/01/2014 | Categorias: Radar

(Coluna Rafael Martini, DC, 20/01/2014) Deverá ficar para o começo de fevereiro, com o retorno do órgão especial do Tribunal de Justiça, a decisão de mérito que trata do aumento do IPTU em Florianópolis. O desembargador Gaspar Rubick trouxe dois pontos cruciais ao conceder a liminar que suspendeu o reajuste: lembrou-se da decisão da corte de São...

20/01/2014 | Categorias: Radar

(Coluna Cacau Menezes, DC, 20/01/2014) O Brasil ainda está entre os 10 países do mundo em que mais faltam banheiros. Cerca de 7 milhões de brasileiros defecam todos os dias ao ar livre. Na região Norte, menos de 10% da população dispõe de coleta de esgoto. No geral, 52% dos brasileiros não têm coleta de esgoto,...

20/01/2014 | Categorias: Radar

O governador Raimundo Colombo vetou uma decisão da Assembleia Legislativa que aumentava generosamente os valores das custas de cartório em Santa Catarina. A lei complementar 622/2013, sancionada no último dia do ano passado, prevê alterações nos valores de escrituras públicas de divórcios e inventários a partir de 1 abril deste ano. Os deputados podem derrubar os...

20/01/2014 | Categorias: Radar

A situação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Insular-Centro está prestes a entrar em colapso, podendo provocar um grande dano ambiental a Florianópolis. Essa é a avaliação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), da Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e da Agesan (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina)....

20/01/2014 | Categorias: Radar

O anúncio do TJ (Tribunal de Justiça) de que teria repassado R$ 55,5 milhões ao Estado ao longo de 2013, por meio do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, despertou reação no MP (Ministério Público). O TJ informou em sua página na internet que destinou R$ 25,3 milhões ao Fundo Penitenciário do Estado e à Defensoria...

20/01/2014 | Categorias: Radar

Liminar expedida pela justiça no fim da tarde de sexta-feira suspendeu os efeitos da lei que reajusta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em Florianópolis. A decisão foi do desembargador Gaspar Rubick ao aceitar a ação direta de inconstitucionalidade protocolada na última quarta-feira por...

20/01/2014 | Categorias: Radar, Vídeo

Para este verão, a Prefeitura de Florianópolis instalou 200 banheiros químicos em 18 praias da Ilha. As  unidades ficarão montadas até o final de março. Turistas reclamam que o banheiros são muito feios e destoam da paisagem. Para o ano que vem, a Prefeitura pretende instalar sanitários fixos nas praias. Assista o vídeo ( Notícias do Dia, 17/01/2014)...

20/01/2014 | Categorias: Radar

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a legislação que reajustou o ITBI na Capital e modificou a Planta Genérica de Valores (PGV) foi protocolada na tarde de ontem pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis  (ACIF), o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis  (Sinduscon), o Sindicato dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina...