O chuveiro elétrico deixou de ser o inimigo número um da economia de energia. Neste verão, o ar-condicionado tem preocupado mais as instituições que organizam o setor energético no Brasil. Para a direção da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), isso explica a mudança no horário de maior demanda de energia do final para o...

O Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) acompanha de perto a situação das 725 famílias cadastradas na ocupação Amarildo Souza, acampadas desde 15 de dezembro de 2013 em terreno pertencente ao ex-deputado estadual Artêmio Paludo, entre a margem norte do rio Ratones e a SC-401. A função, de acordo com o ouvidor Fernando de Souza,...

Está marcada para sexta-feira (7) a audiência que discutirá a invasão de uma área particular às margens da SC-401 em Florianópolis. A principal questão a ser levantada é se o terreno é urbano ou rural. O juiz agrário Jefferson Zanini, responsável pela conciliação, visitará o acampamento na tarde desta quarta-feira (5) para conversar com as...

Em Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira, 04 de fevereiro, os vereadores decidiram por unanimidade tomar atitudes para acabar com a ocupação de um terreno particular às margens da rodovia que leva ao Norte da Ilha. A Comissão vai ser formada por presidentes das Comissões Permanentes da Casa Legislativa e deve conter, principalmente, os vereadores...

Advogado Gilberto Lopes Teixeira envia por e=mail o seguinte comentário sobre o reajuste do IPTU pela Prefeitura de Florianópolis: “Pode até ser LEGAL o aumento no IPTU de 2014 pretendido pela Prefeitura de Florianópolis – vide lei 480 de 2013 – ( embora ao meu ver os reajustes propostos são ilegais ante os vícios de inconstitucionalidade...

O reajuste do  Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a modificação da Planta Genérica de Valores (PGV) impactaram no aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da Capital, revoltando e preocupando muitos contribuintes. Mesmo assim, ainda há muita gente desconhecendo o valor.   Para tirar essa dúvida, acesse a página da Prefeitura...

[Por ACIF, 05/02/2014] A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) vem a público manifestar sua posição acerca da chamada Invasão Amarildo, às margens da Rodovia SC-401:   1)    O direito à propriedade está previsto na Constituição Federal, em seu Capítulo I, entre os Direitos e Garantias Fundamentais;   2)    É dever de todo e qualquer cidadão brasileiro respeitar a Lei Máxima do País e,...

(Artigo, por Valdez Adriani Farias* , DC, 05/02/2014) Certa feita, o então governador Leonel Brizola, ao ser criticado no sentido de que sua política de reforma agrária representava ameaça ao direito de propriedade, afirmou que gostava tanto da propriedade que queria que todos a tivessem. A afirmação sugere reflexão acerca dos argumentos que têm embasado debates...

O mau cheiro que se espalhou pela Beira-Mar Norte, em Florianópolis, nos últimos dias foi confundido por muita gente com um possível vazamento de gás. O esgoto ligado irregularmente nos canais para drenagem da chuva, e que escoam no mar, é a chave do mistério. Técnicos da SCGás, empresa responsável pela distribuição, estiveram no local e...

(Coluna Visor, DC, 05/01/2014)   O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, Cesar Faria, apresentou projeto para proibir qualquer atividade imobiliária nas vias públicas de pessoas não credenciadas junto ao Creci/SC e sem cadastro na prefeitura, popularmente conhecidas como chaveteiros. A propósito Com a retomada do ano legislativo na Câmara de Vereadores de Florianópolis, a turma quer saber se...

A Prefeitura Municipal de Florianópolis concluiu as obras do Terminal Urbano Cidade de Florianópolis de acordo com as exigências normativas relacionadas com a acessibilidade de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Também foram executadas outras obras relacionadas à comodidade e à segurança dos usuários, conforme relação abaixo:   *rebaixamento e alinhamento das rampas de acesso a pedestres -...

O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou nesta segunda-feira (3) o cofinanciamento 2014 para as entidades socioassistenciais não-governamentais de Florianópolis. Para este ano, o aumento do investimento é da ordem de 50%. Em 2013, o valor do cofinanciamento foi de R$5.349.761,08.  Este ano, com o aumento, o total repassado às entidades será de R$8.033.504,55. Os convênios...

O muro que irá aumentar a segurança para as residências que ficam no entorno do Bosque Pedro de Medeiros, no bairro Estreito, deverá ser entregue pela Secretaria do Continente ainda esta semana. As obras foram vistoriadas pelo secretário João Batista Nunes na manhã desta terça-feira (4). Na região, sem o muro, vândalos e ladrões entravam no...