24/07/2014 | Categorias: Radar

Com o slogan "o governo de amanhã começa hoje", o Ministério Público de Santa Catarina sedia, na quinta-feira (24/7), o Café inovaDay. No evento, serão debatidas iniciativas e políticas públicas voltadas à inovação no setor público. O palestrante convidado é Álvaro Gregório, idealizador do inovaDay, em São Paulo, professor nas áreas de comunicação e administração...

23/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Luiz Henrique da Silveira*, 23/07/2014) Uma abrupta demolição coletiva, além de não ter respaldo na lei, provocará um tumulto sem precedentes, ferindo a norma pacificadora. Fui relator do Código Florestal em três comissões: Constituição e Justiça, Agricultura e Meio Ambiente. Relatei a Medida Provisória de que resultou o texto final. Assumi o encargo num clima de...

23/07/2014 | Categorias: Radar

[Por Visor, DC, 23/07/2014] Ricardo Fonseca, presidente da AsBEA/SC, espera que discussão sobre as demolições de edificações consolidadas na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, sirva para que a administração municipal acelere o processo de mapeamento de todo o município. Acredita que, com dados atuais e confiáveis, será possível identificar quem causa o impacto ambiental e quais as...

23/07/2014 | Categorias: Radar

Depois de receber 30 votos dos 34 parlamentares em plenário na Alesc (Assembleia Legislativa) na semana passada, o ex-deputado Dado Cherem (PSDB) foi empossado ontem como conselheiro, em sessão especial do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Ele assume a vaga deixada pelo conselheiro e ex-presidente do TCE, Salomão Ribas Júnior, que se aposentou. A posse...

23/07/2014 | Categorias: Radar

Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Federal mantém a proibição à observação embarcada de baleias franca, até então a principal atividade econômica de inverno em  Garopaba, Imbituba e Laguna, Litoral Sul de Santa Catarina. Com a chegada dos primeiros cetáceos para amamentação dos filhotes e acasalamento junto à costa, operadoras de turismo da região passaram...

23/07/2014 | Categorias: Radar

A Procuradoria-Geral do Município protocolou na 6ª Vara Federal da Capital ação denominada "exceção de pré-executividade”, a fim de tentar suspender os efeitos da decisão judicial que determina a demolição de todas as construções instaladas numa faixa de 30 metros da Lagoa da Conceição. Em linhas gerais, a Procuradoria sustenta três pontos: a A incompetência da...

22/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Roberto J. Pugliese*, DC, 22/07/2014) A população da Lagoa da Conceição está aterrorizada com as possíveis consequências da ação civil pública cuja sentença impôs à municipalidade o dever de ultimar medidas, inclusive demolir construções no entorno da orla, numa faixa de 30 metros a contar do espelho dágua. Pânico geral, pois o descumprimento implica no...

22/07/2014 | Categorias: Radar

Os moradores da Lagoa da Conceição vão escolher no próximo dia 7, durante encontro com a prefeitura, representantes para fornecer informações e acompanhar a audiência conciliatória entre a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e o município, no dia 13 de agosto. O encontro deve definir o cronograma de ações para o cumprimento da decisão...

22/07/2014 | Categorias: Radar

A regulamentação que define a proteção da vegetação nativa em todo o território nacional foi comemorada por diferentes setores da sociedade em 2012, época em que o Novo Código Florestal Brasileiro foi implementado. Em Santa Catarina, no entanto, criou-se um impasse que, passados quatro anos, ainda não foi totalmente solucionado – com um código ambiental...

22/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 22/07/2014) O arquiteto Dalmo Vieira Filho pode estar com os dias contados no cargo de secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis. Multiplicam-se as críticas ao Plano Diretor e à paralisia do Ipuf e da Susp na liberação de pedidos de viabilidade e alvarás de construção. Se depender da prefeitura, seu...

22/07/2014 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 22/07/2014) Com a determinação da Justiça Federal de desocupar 30 metros no entorno da Lagoa da Conceição e a recente exigência da procuradora Ana Lúcia Hartmann de imediata execução da sentença, Florianópolis transformou-se na capital nacional da insegurança jurídica. A opinião é do presidente do Sinduscon, Hélio Bairros, com respaldo no consenso entre os advogados...

22/07/2014 | Categorias: Radar

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSC autorizou a continuidade das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina MPSC, na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis. O desembargador substituto José Everaldo Silva atendeu ao recurso interposto pelo MPSC e pelo Estado de Santa Catarina e suspendeu os efeitos da decisão de...