A legislação, o licenciamento dos empreendimentos e a fiscalização devem estar ajustadas à premissa constitucional que assegura às pessoas “tanto o direito ao meio ambiente quanto à livre iniciativa econômica”. A análise é do procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, que considera necessário o combate às “condutas nocivas” e, ao mesmo tempo, a...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta (29) que a bandeira tarifária que será aplicada para o próximo mês continua sendo a vermelha, mas em um patamar mais baixo do que o cobrado anteriormente. Em fevereiro, os consumidores de energia elétrica vão pagar um adicional R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, em...
O quarto relatório de balneabilidade deste ano foi divulgado nesta sexta-feira, 29, pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). De acordo com as análises feitas nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, 131 pontos analisados estão próprios para banho. Em Florianópolis, 48 estão em boas condições para banho e 27 estão impróprios. Nas demais regiões,...
Duas canalizações no rio Capivari e outras quatro no rio Ingleses foram interrompidas na tarde de quarta-feira (28) durante uma ação da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental (SMHSA), que contou com o apoio da Epagri e da Intendência de Ingleses. A utilização de dois barcos permitiu a inspeção a partir dos leitos dos...
A Fiscalização Ambiental da Floram esteve na tarde desta quinta-feira (28) novamente na Vargem do Bom Jesus, Norte da Ilha, para impedir a implantação de um loteamento irregular, O local já e alvo da fiscalização desde 2014, inicialmente com embargo da obra. Com o descumprimento do embargo, foi deflagrada operação que contou com o auxilio da...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 28/01/2016) Tramita no Senado o projeto de lei 113/2015, de autoria do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que prevê a condenação, por improbidade administrativa, dos gestores públicos que liberarem obras danosas ao meio ambiente. Entre as sanções previstas pela lei estão: suspensão dos direitos políticos, perda da função pública,...
Moradora do sul da Ilha, em Florianópolis, Ieda Morais Tacaya, 33, estava de mudança no final do ano passado. Com a troca de casas no Rio Tavares, percebeu que precisava de uma cama nova. Só faltava o dinheiro. Foi aí que o coordenador do Museu do Lixo da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), Valdinei Marques, ficou...
Análises laboratoriais de amostras coletadas por uma ONG internacional na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, mostram a presença de coliformes fecais até mil vezes acima do limite máximo tolerado, reforçando a presença de despejo de esgoto diretamente na água. As amostras foram recolhidas na Lagoa pela ONG Instituto Sea Shepherd Brasil, Núcleo Santa Catarina, que promoveu...
Construído no século 19, o casarão histórico, localizado ao lado do Imperial Hospital de Caridade e que abriga atualmente a Fundação Cultural Senhor Jesus dos Passos, deve receber em breve o primeiro Museu Fármaco Hospitalar de Santa Catarina. O projeto cultural já foi aprovado pela Lei Rouanet (de incentivo à cultura) e a captação de...
Profissionais das áreas de meio ambiente, engenharia e direito da orla discutiram na noite desta quinta-feira, em Florianópolis, os problemas ambientais que a poluição ambiental vem provocando nesta temporada de verão, e o saneamento básico na Capital. A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), questionada por MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) e MPF...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 27/01/2016) Marcada para 7 de fevereiro a apresentação da planilha de custos da empresa Empa, com todos detalhes relativos à fase final das obras da Ponte Hercílio Luz. Ainda na primeira quinzena o governo do Estado deve assinar o contrato com a empreiteira. O anúncio foi feito ontem pelo...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 27/01/2016) Deputado Esperidião Amin (PP) enviou oficio ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, pedindo urgência para uma reunião do Fórum Parlamentar Catarinense e prefeitos da Grande Florianópolis. Na pauta, a posição do DNIT e do Ministério dos Transportes sobre as tão prometidas obras de ampliação da Via Expressa, acesso à...
Enquanto o movimento é positivo para bares, restaurantes e hotéis de Santa Catarina nesta temporada, empresários do setor estimam que os gastos dos turistas estão abaixo do esperado pelo setor. Pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de SC, realizada durante a virada de ano, aponta que 52% dos donos de estabelecimentos catarinenses acreditam...
O Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, do México, divulgou nesta semana o ranking das 50 cidades mais violentas do mundo em 2015. O levantamento leva em conta o número de homicídios por 100 mil habitantes. O Brasil é o país com o maior número de municípios na lista. Das 50 cidades...
Mobilidade, infraestrutura rodoviária e aeroportuária, balneabilidade e saneamento básico foram os principais assuntos debatidos pelos prefeitos de oito cidades litorâneas (Florianópolis, Palhoça, Laguna, Governador Celso Ramos, Porto Belo, Bombinhas, Itapema e Balneário Camboriú) em reunião com integrantes do trade turístico de Santa Catarina. Em pauta, a atual e as futuras temporadas de verão. Apesar de considerarem...