27/01/2017 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis continua apreciando projetos que integram o pacote de medidas encaminhado pelo prefeito Gean Loureiro. Na tarde desta quinta-feira, 26 de janeiro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.597/2017 relativo ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza foi arquivado. Já o Projeto de Lei nº 16.936/2017 que determina a Procissão do Senhor...

26/01/2017 | Categorias: Radar

(Por Júlia Pitthan ,Diário Catarinense, 25/01/2017) Empresários da construção civil e grupos que atuam na discussão sobre a ocupação de Florianópolis estão atentos aos desdobramentos dos sete projetos de lei complementar encaminhados pelo prefeito Gean Loureiro (PMDB) à Câmara e suspensos por decisão da Justiça Federal. Quatro deles foram retirados do regime de urgência pelo prefeito –...

26/01/2017 | Categorias: Radar, Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou um plano de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e de incentivo à imunização contra a febre amarela em Santa Catarina durante entrevista coletiva realizada na terça-feira (24). Na ocasião, o superintendente em Vigilância em Saúde da SES, Fábio Gaudenzi, apresentou o panorama estadual em relação aos focos do Aedes...

26/01/2017 | Categorias: Radar

A Câmara de Vereadores da Capital aprovou, na terça-feira (24), dois projetos dentre os pacotes de medidas apresentadas pelo prefeito Gean Loureiro. A reforma administrativa foi aprovada, assim como a medida que altera gratificações e horas extras dos servidores municipais, dentre outras modificações. Segundo os cálculos do executivo, as medidas resultarão em economia de R$...

26/01/2017 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira, 25 de janeiro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.593/2017 que altera a Lei Complementar nº 349/2009 que trata sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Florianópolis. Entre as principais mudanças apresentadas no texto original do projeto estão a criação do Fundo Previdenciário Único, o...

26/01/2017 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal de Florianópolis apreciou nesta quarta-feira, 25 de janeiro, Projeto de Lei Complementar nº 1.595/2017 que acrescenta o artigo 285-A à Lei Complementar nº 007/1997, reduzindo a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos – ITBI. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por 18...

25/01/2017 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Florianópolis, 24/01/2017) Pode não ser a maior obra em realização no Estado, mas é certamente o maior desafio da engenharia na atualidade em Santa Catarina. Em termos gerais, e por causa do trabalho artesanal, é como se a Ponte Hercílio Luz estivesse sendo feita de novo, como foi entre 1922 e...

25/01/2017 | Categorias: Radar

Após problemas de poluição no Rio do Brás, agora moradores do Norte de Florianópolis reclamam da poluição no Rio Papaquara, como mostrou o Jornal do Almoço. Conforme o ICMbio, a área não poderia ter despejo de nenhum efluente. Já segundo a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), desde 1996 há uma licença emitida pela Fatma...

25/01/2017 | Categorias: Radar

A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da moralidade administrativa relativos à Prefeitura de Florianópolis, instaurou dois procedimentos para apurar supostas ilegalidades: um relativo a atrasos no pagamento de salários e o outro relativo à reforma administrativa em vias de ser implementada pelo Município. Os procedimentos foram instaurados na...

25/01/2017 | Categorias: Radar

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 25/01/2017) O bom ritmo da recuperação da Ponte Hercílio Luz já permite Raimundo Colombo sonhar até com a antecipação da abertura da velha senhora. Ontem à tarde, durante visita à obra acompanhado por um grupo de jornalistas, o governador deixou escapar que gostaria de ver a estrutura liberada já na virada do...

25/01/2017 | Categorias: Radar

A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira, 24 de janeiro, Sessão Extraordinária para analisar projetos que integram o pacote de medidas encaminhado pelo prefeito Gean Loureiro. As 38 matérias começaram a tramitar na Casa no dia 12 de janeiro. No mesmo dia, foi constituída Comissão Especial para analisar as matérias. Após avaliação, a Comissão definiu pela retirada...

25/01/2017 | Categorias: Radar

Atendendo a requerimento do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou a retirada dos Projetos de Lei nº 1605/17, 1607/17 e 1610/17 da pauta de votação da Câmara de Vereadores de Florianópolis. As propostas legislativas têm relação direta com o Plano Diretor do Município, que ainda está em discussão e possui audiências públicas a serem...

25/01/2017 | Categorias: Radar

Uma decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, tomada na tarde desta terça-feira, determinou a retirada de mais três projetos do pacotão enviado pelo prefeito Gean Loureiro (PMDB).  São projetos (PL 1605/17, PL 1607/17 e PL 1610/17) que tratam da regularização de construções e simplificação na aprovação de projetos. O entendimento da prefeitura era de...