(Coluna Sergio da Costa Ramos, DC, 06/02/2014) Sábios serão os ministérios federais (Fazenda, Defesa e Comando do Exército) e a 14ª Brigada Motorizada, se diante de provas tão insofismáveis abdicarem da pretensa posse dominial do imóvel – e assim evitarem uma indesejável judicialização da questão. Sendo a...

Uma voz rasgada ao som tradicionalista do violão parecia aliviar a tensão na ocupação Amarildo de Souza, que abriga 725 famílias há 53 dias, à margem da SC-401, na Vargem Pequena. A dois dias da audiência de conciliação que promete definir o futuro do terreno...

O chuveiro elétrico deixou de ser o inimigo número um da economia de energia. Neste verão, o ar-condicionado tem preocupado mais as instituições que organizam o setor energético no Brasil. Para a direção da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), isso explica a mudança no...

O Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) acompanha de perto a situação das 725 famílias cadastradas na ocupação Amarildo Souza, acampadas desde 15 de dezembro de 2013 em terreno pertencente ao ex-deputado estadual Artêmio Paludo, entre a margem norte do rio Ratones e a SC-401....

Advogado Gilberto Lopes Teixeira envia por e=mail o seguinte comentário sobre o reajuste do IPTU pela Prefeitura de Florianópolis: “Pode até ser LEGAL o aumento no IPTU de 2014 pretendido pela Prefeitura de Florianópolis – vide lei 480 de 2013 – ( embora ao meu ver...

O reajuste do  Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a modificação da Planta Genérica de Valores (PGV) impactaram no aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da Capital, revoltando e preocupando muitos contribuintes. Mesmo assim, ainda há muita gente desconhecendo...

[Por ACIF, 05/02/2014] A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) vem a público manifestar sua posição acerca da chamada Invasão Amarildo, às margens da Rodovia SC-401:   1)    O direito à propriedade está previsto na Constituição Federal, em seu Capítulo I, entre os Direitos e Garantias Fundamentais;   2)    É dever de todo e...

(Artigo, por Valdez Adriani Farias* , DC, 05/02/2014) Certa feita, o então governador Leonel Brizola, ao ser criticado no sentido de que sua política de reforma agrária representava ameaça ao direito de propriedade, afirmou que gostava tanto da propriedade que queria que todos a tivessem. A...

O mau cheiro que se espalhou pela Beira-Mar Norte, em Florianópolis, nos últimos dias foi confundido por muita gente com um possível vazamento de gás. O esgoto ligado irregularmente nos canais para drenagem da chuva, e que escoam no mar, é a chave do mistério. Técnicos...

(Coluna Visor, DC, 05/01/2014)   O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, Cesar Faria, apresentou projeto para proibir qualquer atividade imobiliária nas vias públicas de pessoas não credenciadas junto ao Creci/SC e sem cadastro na prefeitura, popularmente conhecidas como chaveteiros. A propósito Com a retomada do ano legislativo na...