O juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental, minimizou ontem, em entrevista coletiva, os impactos relatados até o momento sobre a possibilidade de demolições de imóveis na Lagoa de Conceição, em Florianópolis. Ele disse que os efeitos da decisão que manda reservar 30 metros...
Cristina, Romilson, Nelson e José. Quatro pessoas que não se conhecem, mas vivem problemas e aflições semelhantes por morarem ou trabalharem às margens da SC-403, em Florianópolis. A obra de duplicação da rodovia, anseio da comunidade há anos, é o motivo que aproxima essas pessoas....
Depois de o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) pedir esclarecimentos sobre a situação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) convocou entrevista coletiva para tratar da questão das duas únicas ligações entre Ilha e Continente. Baseado...
Não existe decisão judicial para demolição imediata de imóveis na orla da Lagoa da Conceição. A informação foi repassada ontem pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, e contraria o entendimento da Prefeitura da capital que previa a derrubada de...
A sete meses do Carnaval, a Liesf (Liga das Escolas de Samba de Florianópolis) dá mostras de que o evento na passarela Nego Quirido pode ser melhor planejado e organizado. Para não ser tão dependente de verba pública, a liga promoveu ontem o primeiro de...
Com o slogan "o governo de amanhã começa hoje", o Ministério Público de Santa Catarina sedia, na quinta-feira (24/7), o Café inovaDay. No evento, serão debatidas iniciativas e políticas públicas voltadas à inovação no setor público. O palestrante convidado é Álvaro Gregório, idealizador do inovaDay,...
(Por Luiz Henrique da Silveira*, 23/07/2014) Uma abrupta demolição coletiva, além de não ter respaldo na lei, provocará um tumulto sem precedentes, ferindo a norma pacificadora. Fui relator do Código Florestal em três comissões: Constituição e Justiça, Agricultura e Meio Ambiente. Relatei a Medida Provisória de que...
[Por Visor, DC, 23/07/2014] Ricardo Fonseca, presidente da AsBEA/SC, espera que discussão sobre as demolições de edificações consolidadas na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, sirva para que a administração municipal acelere o processo de mapeamento de todo o município. Acredita que, com dados atuais e confiáveis, será...
O Ministério Público Federal (MPF) tem de cinco a 15 dias para se manifestar sobre a petição protocolada pela prefeitura de Florianópolis na segunda-feira, que pede a suspensão da execução da sentença determinando a desocupação de uma faixa de 30 metros no entorno da Lagoa...
Mais de 50 toneladas de lixo não foram recolhidas na manhã desta terça-feira (22) no Centro e em alguns bairros de Florianópolis, como Estreito, Saco Grande, Capoeiras e Trindade. A coleta ocorreu de forma incompleta em 13 roteiros, porque os trabalhadores da Comcap (Companhia de...
Depois de receber 30 votos dos 34 parlamentares em plenário na Alesc (Assembleia Legislativa) na semana passada, o ex-deputado Dado Cherem (PSDB) foi empossado ontem como conselheiro, em sessão especial do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Ele assume a vaga deixada pelo conselheiro e...
Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Federal mantém a proibição à observação embarcada de baleias franca, até então a principal atividade econômica de inverno em Garopaba, Imbituba e Laguna, Litoral Sul de Santa Catarina. Com a chegada dos primeiros cetáceos para amamentação dos filhotes e...
A Procuradoria-Geral do Município protocolou na 6ª Vara Federal da Capital ação denominada "exceção de pré-executividade”, a fim de tentar suspender os efeitos da decisão judicial que determina a demolição de todas as construções instaladas numa faixa de 30 metros da Lagoa da Conceição. Em linhas...
(Por Roberto J. Pugliese*, DC, 22/07/2014) A população da Lagoa da Conceição está aterrorizada com as possíveis consequências da ação civil pública cuja sentença impôs à municipalidade o dever de ultimar medidas, inclusive demolir construções no entorno da orla, numa faixa de 30 metros a contar...
Os moradores da Lagoa da Conceição vão escolher no próximo dia 7, durante encontro com a prefeitura, representantes para fornecer informações e acompanhar a audiência conciliatória entre a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e o município, no dia 13 de agosto. O encontro deve...