Parque Urbano e Marina: Segurança Jurídica
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 01/10/2024) Em meio ao processo de licenciamento para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, que está na fase final, terminou sem acordo a audiência realizada ontem (30) na Justiça Federal. Frustrante para quem esperava uma conciliação, o fim do processo e garantia de segurança jurídica a um...