(Coluna Sérgio da Costa Ramos, DC, 17/01/2014) O Código Florestal permite obras e serviços com supressão parcial de vegetação nativa desde que amparada por finalidade de utilidade pública, interesse social e obras de baixo impacto ambiental, como é o caso, com resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) endossando esta posição. Além do mais, com...
Dono do único mercadinho nas imediações da Escola Marcolino José Lima, na rua Isid Dutra, Barra do Sambaqui (Norte da Ilha), Anderson Viana, 35 anos, não dá conta de repor os estoques de lâmpadas, luzes de emergência e velas, artigos líderes absolutos de vendas. Nem assim está satisfeito com o faturamento do negócio da família. A...
Há pouco mais de um mês, moradores sem-teto invadiram um terreno às margens da rodovia SC-401, na Vargem Pequena, em Florianópolis. No início, eram 30 famílias que montaram barracas com lona e bambu. Agora, o número já passa de 320, com mais de mil pessoas que continuam chegando todos os dias buscando fugir do aluguel....
Uma denúncia do Ministério Público de Santa Cataria (MPSC) aponta que todas as estações de tratamento de esgoto da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em Florianópolis, operam sem licenciamento ambiental. A Ação Civil Pública pede que a Justiça estabeleça exigências para regularizar o problema. A informação foi divulgada com exclusividade pelo Jornal do...
A Comissão permanente de gestão de riscos da Defesa Civil e Secretaria do Continente se reuniram na tarde desta terça-feira, 14, para elaborar um Plano de Contingência de desastres naturais e evitar problemas em épocas de enchentes e chuvas fortes. A intenção é dar uma resposta rápida à população em toda a região continental. As...
Representantes da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) estão acompanhando as reuniões do Projeto Orla em Florianópolis, no intuito de colaborar com ideias para melhorias e boas práticas para o turismo. O Projeto Orla é gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e Secretaria do Patrimônio da União. A intenção é elaborar políticas...
[Da coluna de Moacir Pereira DC, 16/01/2014] A decisão de 15 entidades empresariais e corporativas de Florianópolis de acionarem a Justiça Estadual contra a lei que reajustou o IPTU e o ITBI constitui um novo ato a provocar desgaste político ao prefeito Cesar Souza Junior (PSD). O pior cenário para o jovem alcaide seria repetir-se na Capital...
A Casan terá que explicar à Justiça, em audiência marcada para o próximo dia 20, porque nenhuma das seis estações de tratamento de esgoto de Florianópolis têm licenciamento ambiental para operar. A denúncia foi feita no ano passado pelo Ministério Público (MP), cuja ação civil pública apontou que 50% dos efluentes são lançados no mar e...
O Tribunal de Justiça anunciou ontem que vai devolver aos cofres do Executivo R$ 50,6 milhões. O gesto cumpre com o combinado no final do ano passado, quando TJ-SC, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia e governo do Estado se reuniram para rediscutir os repasses. A verba que o tribunal vai devolver foi recolhida por meio...
Não há previsão de solução para o conflito agrário na Vargem Pequena, a caminho das praias do Norte da Ilha. Enquanto pelo menos cinco novas famílias chegam e se instalam diariamente na vila de barracas às margens do rio Ratones e da SC-401, o advogado Camilo Simões Filho, contratado pela empresa Florianópolis Golfe Clube, de...
O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) renovou na última sexta-feira um pedido de bloqueio de bens no valor de R$ 156 milhões da Casan (Companhia Catarinense de Abastecimento de Água e Saneamento), Agesan (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina), Governo do Estado e Prefeitura de Florianópolis para que se faça uma...
O aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em Florianópolis é alvo de uma ação na Justiça, protocolada nesta quarta-feira (15) por cinco entidades de diferentes setores (ver abaixo). Elas alegam que apresentaram propostas à Prefeitura e à Câmara de Vereadores, mas não houve...
Um estudo confirmou que o custo de vida em Florianópolis no ano passado teve alta maior que do que a inflação nacional. Os principais responsáveis são os produtos industrializados, ajudando o índice a chegar a 6,9%. Os consumidores sentem o crescimento dos preços no bolso. Assista o vídeo aqui (Notícias do Dia , 15/01/2014)...
A falta de vagas aliada ao grande número de turistas em Florianópolis tem transformado pedaços da faixa de areia em algumas praias da Capital em verdadeiros estacionamentos. No entanto, os locais utilizados, com vistas privilegiadas, são proibidos por lei. A ausência de placas com avisos e a pouca fiscalização da Polícia Militar colaboram com a...
A prestação dos serviços de água e esgoto em Florianópolis pela Casan ocorre desde o início da década de 1970, tendo sido renovada, através de concessão, em julho de 2012, pelo prazo de 20 anos. Tal contrato vincula a empresa a metas de desempenho e ações previstas no Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB),...