O primeiro painel do Projeto Viver SC, com foco em sustentabilidade, foi realizado ontem, em Criciúma, no Sul do Estado. A Associação Empresarial de Criciúma (ACIC) recebeu o público, que assistiu à discussão da advogada Rode Martins, especialista em direito ambiental e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SC, e do biólogo Emerilson Emerin,...
Aconteceu nesta quarta-feira (23) a segunda reunião geral do Plano Diretor de Florianópolis. O evento, realizado no centro da capital, contou com a participação do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU), Dalmo Vieira Filho, do diretor técnico do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), Dácio Medeiros e da diretora de Meio Ambiente...
Após analisar o processo e a decisão da Justiça Federal sobre a questão dos imóveis construídos na faixa de 30 metros da orla da Lagoa da Conceição, o Departamento Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) conclui que a não há ordem para demolições imediatas. Por ora, as determinações da Justiça Federal são para que a Prefeitura: comprove...
No dia 13 de agosto, quando a Prefeitura de Florianópolis e o MPF (Ministério Público Federal) se reúnem diante do juiz federal Marcelo Krás Borges em busca de conciliação sobre os imóveis na Lagoa da Conceição nos limites de preservação permanente, a Procuradoria-Geral do Município apresentará quais imóveis foram construídos após 2005, ano em que...
O vestibular 2015 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá 47,5% das vagas reservadas para os candidatos contemplados pela Política de Ações Afirmativas (PAA). A resolução que dispõe sobre a PAA foi aprovada na terça-feira, em sessão extraordinária do Conselho Universitário (CUn). Desta porcentagem, 37,5% seguem a legislação nacional que dispõe sobre as cotas. Os...
(Por Visor, DC, 24/07/2014) Depois de praticamente acéfala, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) volta a ter presidente. Terezinha Debatin foi nomeada ontem para a função. Ela era adjunta na Secretaria de Turismo Cultura e Esporte e tem toda a confiança do secretário Filipe Mello (PR). ...
(Por Visor, DC, 24/07/2014) Existem desafios a mais para a polêmica e arrastada reforma da ponte Hercílio Luz: a desapropriação de algumas áreas e a retirada de imóveis e famílias irregularmente instaladas sob a área do vão central e das cabeceiras. Além de impedir obras nos acessos, a situação também causa perigo de acidentes para quem está,...
Destaque nacional e internacional por índices de doação de órgãos, Santa Catarina ainda busca evoluir nas estatísticas de transplantes através do incentivo para discussão familiar sobre o assunto. Se fosse um país, o Estado estaria entre os primeiros no ranking de doações, com 26,9 doadores por milhão de habitantes. Em contrapartida, a negativa dos familiares...
O juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental, minimizou ontem, em entrevista coletiva, os impactos relatados até o momento sobre a possibilidade de demolições de imóveis na Lagoa de Conceição, em Florianópolis. Ele disse que os efeitos da decisão que manda reservar 30 metros a partir da margem deve valer apenas para as construções...
Cristina, Romilson, Nelson e José. Quatro pessoas que não se conhecem, mas vivem problemas e aflições semelhantes por morarem ou trabalharem às margens da SC-403, em Florianópolis. A obra de duplicação da rodovia, anseio da comunidade há anos, é o motivo que aproxima essas pessoas. Todos dependem do trecho de 5,2 quilômetros para cumprir tarefas...
Depois de o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) pedir esclarecimentos sobre a situação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) convocou entrevista coletiva para tratar da questão das duas únicas ligações entre Ilha e Continente. Baseado em laudos assinados por 27 engenheiros, depois de inspeções visuais,...
Não existe decisão judicial para demolição imediata de imóveis na orla da Lagoa da Conceição. A informação foi repassada ontem pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, e contraria o entendimento da Prefeitura da capital que previa a derrubada de 923 imóveis a 30 metros da margem da lagoa. Segundo...
A sete meses do Carnaval, a Liesf (Liga das Escolas de Samba de Florianópolis) dá mostras de que o evento na passarela Nego Quirido pode ser melhor planejado e organizado. Para não ser tão dependente de verba pública, a liga promoveu ontem o primeiro de uma série de road shows a fim de captar parceiros...
Com o slogan "o governo de amanhã começa hoje", o Ministério Público de Santa Catarina sedia, na quinta-feira (24/7), o Café inovaDay. No evento, serão debatidas iniciativas e políticas públicas voltadas à inovação no setor público. O palestrante convidado é Álvaro Gregório, idealizador do inovaDay, em São Paulo, professor nas áreas de comunicação e administração...
(Por Luiz Henrique da Silveira*, 23/07/2014) Uma abrupta demolição coletiva, além de não ter respaldo na lei, provocará um tumulto sem precedentes, ferindo a norma pacificadora. Fui relator do Código Florestal em três comissões: Constituição e Justiça, Agricultura e Meio Ambiente. Relatei a Medida Provisória de que resultou o texto final. Assumi o encargo num clima de...