(Por Visor, DC, 08/08/2014) A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) de demolição de uma residência construída em 1970 e que está a oito metros da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O juiz da 6ª Vara Federal da Capital, Marcelo Krás Borges, entendeu que o limite de 30 metros foi estabelecido por resolução do...
Os catarinenses devem preparar o bolso para a próxima conta de luz: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou no Diário Oficial da União de ontem o detalhamento dos novos valores da tarifa de energia elétrica no Estado. As famílias de baixa renda serão as mais prejudicadas, com um aumento de quase 58% a mais...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem sem vetos a lei complementar que estabelece o Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples – sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz a carga tributária. Com a atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, cerca...
O pedido do MPF (Ministério Público Federal), de proibir o acesso de veículos nas praias, dunas e restingas da Ilha de Santa Catarina, foi suspenso pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A desembargadora federal Vivian Caminha suspendeu os efeitos da decisão após a prefeitura recorrer da ação e dizer que era “vaga e excessivamente...
A Sociedade Amigos da Lagoa esteve lotada na noite de quinta-feira (7). Moradores, autoridades locais, entre eles, o procurador do município de Florianópolis Alessandro Abreu e vereadores discutiram as possíveis demolições das construções instaladas numa faixa de 30 metros da Lagoa da Conceição. Mas, o principal pedido dos moradores é pela elaboração de um cronograma para...
O ato de estacionar na vaga exclusiva para deficientes pode ter sérias consequências para quem realmente depende dela para deixar o veículo. Essa e outras situações que parecem simples aos olhos da maioria são na verdade um desrespeito aos direitos da pessoa com deficiência. Para conscientizar a população sobre as necessidades especiais dos deficientes, foi...
Foi adiada para o dia 20 de agosto a análise da denúncia do Ministério Público contra 46 pessoas envolvidas na Operação Fundo do Poço, entre elas, o deputado Romildo Titon. A sessão aconteceu no início da tarde desta quarta-feira. A defesa alega suspeição do relator e desembargador José Trindade dos Santos. Ele teria sido solicitado pelo advogado...
A população brasileira está envelhecendo, além disso, existem 45,6 milhões de pessoas com deficiência, segundo o censo de 2010 do IBGE. Uma parcela significativa que precisa cada vez mais de acessibilidade. Esse será o tema do seminário da AsBEA/SC – Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura -, amanhã, 07, na sede do Sinduscon. O objetivo...
A Secretaria Municipal de Obras continua o processo de desassoreamento dos rios Itacorubi e Sertão, na região da Bacia do Itacorubi. Toneladas de material já foram retiradas e os resultados já são evidentes, tanto no que diz respeito à vazão das águas como na recuperação de habitat favorável às espécies nativas da região. A medição da...
(Por Cacau Menezes, DC, 07/08/2014) Mesmo que a polêmica da possível demolição de construções na Lagoa da Conceição ganhe novos debates com a reunião entre prefeitura e moradores hoje ou com a audiência judicial da próxima semana, dia 13, uma coisa é certa: nenhum proprietário ou inquilino pode ter sua construção demolida sem antes ter o direito...
A expectativa sobre o aumento ou não do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis ficou para o próximo dia 20. O pedido de vistas do desembargador Rui Fortes servirá para que os desembargadores busquem argumentos que sustentem a ação direta de inconstitucionalidade, que pede revogação dos índices aplicados no imposto. Mesmo com o...
A quatro meses do início da temporada de verão em Florianópolis, os diferentes setores responsáveis pelo planejamento do melhor período econômico e turístico da Capital se traçam metas e projetam melhorias para quem visita e mora na cidade neste período. Entre os problemas mais evidentes estão a mobilidade urbana e a falta de água, luz...
A energia do catarinense ficará mais cara a partir de amanhã, quando a concessionária Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A (Celesc) vai aplicar o reajuste aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A diretoria da agência reguladora decidiu ontem por um aumento médio de 22,62% no preço da energia. No começo de junho, a...
O governador Raimundo Colombo confirmou ontem à noite, durante sabatina na Record News, que o Estado vai rescindir o contrato com o Consórcio Florianópolis Monumento, formado pelas empresas Espaço Aberto e CSA Group, responsável pelas obras de restauração da ponte Hercílio Luz. Colombo disse que a empresa “não deu conta e não se mostrou a...
A Operação Fundo do Poço é maior do que os fatos narrados pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) na denúncia ajuizada em dezembro de 2013 contra os 46 acusados, incluindo o presidente afastado da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), deputado Romildo Titon (PMDB). A sessão desta quarta-feira do Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal...