A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de hoje um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais mudanças está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de 30 para 5 metros. No caso das nascentes fluviais, a...
O projeto de lei que institui o Código Ambiental será apresentado até maio no Congresso Nacional. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB), a equipe técnica da FPA e as entidades ligadas ao meio rural e à agroindústria trabalham em conjunto para apresentar a nova proposta, que vai...
Três grupos discutiram alterações nos temas centrais do projeto do Código Ambiental de Santa Catarina na última quinta-feira (19/02), em oficina de trabalho realizada na Assembléia Legislativa, que contou com cerca de 100 participantes, ligados a universidades, órgãos públicos, movimentos ambientalistas e agrícolas. O evento foi promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, pela...
Centenas de pessoas estiveram ontem na Assembleia Legislativa (AL) para pedir aos deputados a aprovação do projeto de lei sobre a redemarcação e reclassificação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, inicialmente marcada para a tarde de ontem. Moradores e empresários envolvidos na questão levaram faixas a favor do projeto de lei, cuja votação foi transferida...
Alguns projetos encaminhados pelo prefeito para apreciação durante a convocação extraordinária do Legislativo não serão votados neste mês O presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB), reconheceu ontem que alguns projetos encaminhados pelo prefeito Dário Berger (PMDB) para serem apreciados durante a convocação extraordinária do legislativo não poderão ser votados em janeiro. Isso porque...
Primeira visita institucional da nova Mesa Diretora foi ao prefeito Dário Berger A nova Mesa Diretora da Câmara de Florianópolis, presidida pelo vereador Gean Loureiro (PMDB) fez sua primeira visita institucional no final da tarde de ontem (05/01) ao prefeito Dário Berger e ao vice-prefeito, João Batista Nunes, na sede do Executivo municipal. Em nome da...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 07/01/2009) O prefeito de Florianópolis, Dário Berger, (PMDB) vai, hoje, à Câmara Municipal para apresentar a versão preliminar dos 10 projetos de lei que remeterá ao Legislativo para análise e votação durante convocação extraordinária que deve ocorrer entre 15 e 30 de janeiro. Das 10 matérias, sete já são de...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 26/08/2008) O crescimento descontrolado de Florianópolis, a perda de qualidade de vida em vários distritos e a necessidade de ações do poder público para planejar o seu desenvolvimento foram os temas mais polêmicos a monopolizar o encontro promovido pela OAB de Santa Catarina com os candidatos à prefeitura da Capital....
Da coluna de Juliana Wosgraus (DC, 12/08/2008) Eleita como vice-presidente, Zena Becker assumiu a presidência da FloripAmanhã, após o pedido de licença de Anita Pires, que deixou o cargo que ocupava em razão da incompatibilidade com o cargo de presidente que ocupa na Fundação Catarinense de Cultura. Administradora, Zena tem mais de 20 anos de trabalho prestados...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 24/07/2008) O transporte marítimo unindo a Ilha de Santa Catarina com pontos do Continente e de cidades como São José, Palhoça e Biguaçu, anunciado como bandeira pelos candidatos de hoje, de ontem e de anteontem, infelizmente tem chance mínima, próxima do zero, de ser concretizado. Quando, no passado, se falou...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 02/07/08) Apresso-me em dizer meu nome: Florianópolis. Não tenho sobrenome, mas tenho um pomposo e respeitável nome. Não pelo homenageado, é claro, situação até hoje discutida. Mas o respeito que mereço está relacionado à beleza com que fui brindada pelo Criador. Nasci linda, é verdade, mas com o tempo, com...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 10/06/08) Embora o Brasil seja uma das maiores economias do mundo, está mal quando o assunto é saneamento, um dos principais indicadores de desenvolvimento e que tem impacto decisivo sobre a saúde e, conseqüentemente, elevados custos na área. Neste ano de eleições municipais, é hora de os eleitores cobrarem dos políticos...
Da coluna de Sérgio da Costa Ramos (DC, 03/06/08) 1) Do que mais necessita uma cidade de 500 mil habitantes, emparedada entre montanhas, delimitada por duas baías e sitiada por uma frota de quase 500 mil veículos? Do que mais precisa uma cidade em acelerado processo de "caotização", suas ruas estreitas transformadas em labirintos e seus parques...
No último dia 19 de maio foi enviada uma Indicação à Prefeitura de Florianópolis solicitando providências da Guarda Municipal e do IPUF quanto ao estacionamento ilegal de veículos no calçadão do Largo da Alfândega. O documento expedido ao Executivo pelo gabinete do vereador Márcio de Souza/PT requere a proibição da permanência de veículos em toda...
Artigo de Rogério Queiroz — ex-vereador (DC, 03/05/08) Pretende o governo estadual vender a área onde está situada a Penitenciária, no Bairro da Trindade, para, com os recursos financeiros obtidos nessa transação, construir duas ou três novas unidades semelhantes no interior de Santa Catarina. Nesse sentido encaminhou e está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei solicitando...