Da Coluna de Marcelo Fleury (NSC, 28/030/2018) Projeto de Lei que tramita na Câmara de Florianópolis causa espanto no trade turístico. Simplesmente, por solicitação da Secretaria de Segurança Pública, todos os eventos privados teriam de pagar pelos serviços da Guarda Municipal, caso solicitados. Estanislau Bresolin, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis...
O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) comemora a derrubada do veto do Governador Raimundo Colombo (PSD) ao Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015, que tem como objetivo coibir as chamadas “feiras itinerantes” no estado de Santa Catarina. A discussão sobre o veto foi o primeiro item na Ordem do Dia da Sessão...
A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir competência dos municípios e por ferir o princípio da livre concorrência. Os parlamentares afirmaram que a matéria era importante para proteger a economia catarinense, já que essas feiras não...
A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir competência dos municípios e por ferir o princípio da livre concorrência. Os parlamentares afirmaram que a matéria era importante para proteger a economia catarinense, já que essas feiras não...
A Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais da Câmara, em audiência pública nesta terça-feira (20/03), debateu a possibilidade de destinar parte do recurso, obtido pela União resultante do leilão do Aeroporto Hercílio Luz, para Florianópolis. O valor mínimo para adquirir a concessão do aeroporto era de de R$ 211 milhões. Ao fim, o valor resultante do...
Quando instalou-se na Servidão Laurindo Silva, no distrito de Ingleses do Rio Vermelho, em Florianópolis, há 20 anos, a moradora Claudete Pagno, 46 anos, não teve problema para fazer as instalações de água e luz na casa dela. Dez anos depois, a irmã, que construiu no terreno ao lado, não conseguiu fazer a ligação de...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 22/03/2018) Projeto do deputado estadual João Amin que proibia a venda do terreno da Casa d'Agronômica e vetado pelo governador Raimundo Colombo, teve veto rejeitado por unanimidade pelo Plenário da Alesc. Agora, o terreno só pode ter áreas alienadas se for para espaços públicos como parque ou praça. Vale lembrar...
Deputados Estaduais de SC votam nesta quarta-feira (21), na Alesc, o Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015 Entidades ligadas ao Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes) se mobilizam pela derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) nº 210.9/2015, que tem o objetivo de coibir as chamadas “feiras itinerantes” no Estado de Santa...
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (MDB), é o convidado de estreia do programa Café com Martini, do portal OCP News Florianópolis. Em entrevista exclusiva na semana do aniversário de 345 anos da Capital, Gean faz uma avaliação de sua gestão, traça metas para enfrentar os problemas do município e fala dos desafios de uma...
Os vereadores que fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os valores cobrados pela taxa de coleta de resíduos sólidos de Florianópolis aprovaram nesta segunda-feira (19) o relatório preliminar sobre o caso. Com isso, a investigação continua. A Câmara Municipal informou, porém, que os parlamentares ainda não montaram um cronograma com as...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/03/2018) Como a definição do número de vereadores das câmaras legislativas está condicionada à variação demográfica – e a Capital catarinense está perto de chegar aos 500 mil habitantes, o que permitiria mais duas vagas antes da próxima disputa eleitoral –, o vereador Bruno Souza (PSB) está em campanha para...
Centenas de manifestantes se reuniram no Centro de Florianópolis no final da tarde desta quinta-feira (15) para prestar uma homenagem a Marielle Franco, vereadora do PSOL que foi assassinada a tiros no Rio de Janeiro na noite de quarta (14). Eles levaram faixas, cartazes e bandeiras para o ato. A manifestação terminou por volta das...
Aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (14), um encontro dos integrantes da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico de Florianópolis com a promotora de Justiça, Rosângela Zanatta, no Ministério Público, para tratar da Lei de Incentivo Fiscal ao Programa Municipal de Incentivo à Inovação e Cultura. A reunião foi uma deliberação de um encontro feito...
O relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os valores cobrados pela Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos será apresentado nESTA quinta-feira (15). O vereador Marquito (PSOL) é o responsável pela relatoria em que irá apontar a necessidade ou não de continuidade das investigações da Comissão. Marquito reforçou, ainda, que se reunirá com...
Os contribuintes de Florianópolis voltaram a ser surpreendidos, com a notificação de lançamento da chamada Taxa do Lixo, com valores bastante expressivos, que impactam diretamente nos orçamentos familiares e nos custos das operações empresariais. (DC, 13/03/2018)...