Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/03/2018) Quase dois anos depois do fim da CPI dos Alvarás, cujos resultados foram frustrantes, está sendo articulada uma nova comissão parlamentar de inquérito que tem como pano de fundo a ocupação desordenada de Florianópolis. Sete vereadores já assinaram o requerimento, que cita como fato determinante, “a fiscalização de obras...
A fiscalização para manutenção de terrenos baldios na Capital será mais rígida. A Câmara aprovou nesta segunda-feira (05/03), o projeto de lei de autoria do vereador Maycon Costa (PSDB) que altera a Lei Complementar 142/2004, e reduz de 180 para 60 dias o prazo para que o poder público penalize os proprietários que não realizarem devidamente...
Modernizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental e, ao mesmo tempo, estabelecer um marco legal que dê segurança jurídica aos órgãos estatais responsáveis pela emissão das licenças. Esses foram os principais pontos defendidos pelos participantes de uma audiência pública realizada na noite de quarta-feira (28) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) que regulamenta aplicativos para transporte de passageiros, como Uber, Cabify e 99. O texto já havia sido aprovado no ano passado pelos deputados, mas voltou ao plenário da Casa após o Senado fazer modificações no PL. Agora, o projeto segue para...
O Brasil é um grande mercado interno de turismo, mas pode crescer muito mais. Só que ao contrário do que fazem Argentina (investiu anualmente cerca de US$ 80 milhões), Colômbia (US$ 100 milhões) ou Peru (US$ 95 milhões), no ano passado, sobrou para a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) investir menos de US$ 20 milhões...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2018) Em decreto publicado ontem, a administração municipal prorrogou para 30 de abril o vencimento da taxa de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012. O objetivo da decisão é dar tempo para que o projeto de lei 1.699, encaminhado no início de fevereiro, seja aprovado pelos vereadores. Conforme acordo...
A reciclagem de lixo é o foco da primeira frente parlamentar constituída pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina neste ano. Sugerida pelo deputado César Valduga (PCdoB), a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem foi constituída oficialmente na quarta-feira (14) pelo presidente da Alesc, deputado Aldo Schneider (MDB), por meio do Ato da...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/02/2018) Investigação em curso na 31a Promotoria da Moralidade Pública do Ministério Público estadual, a cargo da promotora de Justiça Juliana Padrão Araújo, está apurando suspeitas de irregularidades na concorrência para a escolha das empresas interessadas na venda de picolés durante a temporada de verão nas praias de Florianópolis. O...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/02/2018) O vereador Rafael Daux (MDB) conseguiu nesta terça-feira nove assinaturas para protocolar o pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito sobre os valores cobrados nos boletos da taxa de lixo de Florianópolis. "Queremos ver como a prefeitura chegou ao aumento de 150% a 300% e também como...
Quase um mês após as fortes chuvas que atingiram Florianópolis, ainda são visíveis os estragos provocados pela força da água. Asfalto danificado, deslizamento de terra, buracos em ruas e pontes caídas. Foram aproximadamente R$ 54 milhões de prejuízo. A prefeitura recebeu R$ 12 milhões da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e R$ 3...
As atividades plenárias da Câmara de Vereadores de Florianópolis retornaram nesta segunda-feira (5/2). Marcando a abertura do ano legislativo de 2018, o prefeito Gean Loureiro (MDB), realizou a leitura da mensagem anual em que relembrou o primeiro ano à frente do Governo e apontou planos futuros para o município. O presidente da Câmara, vereador Guilherme Pereira...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/02/2018) No início do segundo mandato, Gean Loureiro (MDB) trabalha num levantamento sobre a possibilidade de concentrar a Prefeitura de Florianópolis num prédio próprio. O estudo vai definir a engenharia financeira capaz de viabilizar o projeto e avançar na discussão sobre o melhor local para concentrar a administração municipal. Sem...
Uma lista de reivindicações foi entregue pelos guarda-vidas voluntários que atuam nas praias de Santa Catarina durante a temporada de verão ao Corpo de Bombeiros Militar (CBM-SC) nesta semana. Entre as reclamações feitas pelos profissionais está o tipo de contrato – firmado através de termo de adesão –, a carga horária de 12 horas sem...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 30/01/2018) A ideia é boa. Fazer 13 centros de inovação vocacionados pelo Estado com incubadoras, dando impulso ao desenvolvimento do interior ao unir setores produtivo e acadêmico. O governo catarinense planejou e começou a executar as unidades em 2014. O problema é que até agora só uma foi entregue, a...
Para fortalecer o ambiente de inovação no Estado, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) elaborou o Guia de Implantação de Ecossistemas e Centros de Inovação de Santa Catarina. Dividido em três volumes, o material está disponível no site da SDS. "Trabalhamos para entregar não apenas as obras físicas, como também um guia conceitual para que...