20/06/2018

Prefeitos pedem flexibilização de lei sobre contas municipais

As projeções de queda de arrecadação municipal agravadas pela greve dos caminhoneiros ocorrida em maio, preocupam prefeitos da região da Grande Florianópolis que se mobilizam para […]
19/06/2018

O Legislativo Municipal

A nossa Câmara parece descolada dessa realidade, em que todos nós vivemos fazendo contas, reduzindo gastos e nos equilibrando para conseguir honrar os compromissos, e, no […]
18/06/2018

Temer sanciona lei de agro

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 18/06/2018) Enfim, agora o Brasil tem uma legislação semelhante a de país do primeiro mundo para a venda de produtos […]
18/06/2018

Alesc revoga contratação de 30 novos terceirizados

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) informou, por meio de nota oficial, que cancelou a medida que iria ampliar o quadro de servidores […]
18/06/2018

Emenda à lei orgânica propõe reduzir repasse à Câmara de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/06/2018) Depois da polêmica em torno do projeto que aumentava a verba de gabinete dos vereadores para gastos com comissionados, […]
14/06/2018

Presidente da Câmara de Florianópolis decide retirar projeto que aumenta verba de gabinete

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/06/2018) O presidente da Câmara de Florianópolis, Guilherme Pereira {PMDB), decidiu retirar da pauta o projeto que previa um aumento […]
13/06/2018

Câmara aprova Moção de repúdio a projeto que muda a nomenclatura de agrotóxico para defensivo fitossanitário

A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (11/06), uma moção de repúdio subscrita por 14 parlamentares ao Projeto de Lei 6299/2002, que altera a denominação de […]
26/04/2018

Prefeitura de Florianópolis sanciona PL das organizações sociais

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (MDB) sancionou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que autoriza a administração municipal a contratar organizações sociais […]
23/04/2018

Câmara aprova o projeto de lei que inclui Organizações Sociais (OS’s) na gestão de serviços

O projeto de lei que inclui Organizações Sociais (OS’s) na gestão de serviços de Educação e Saúde de Florianópolis foi aprovado pelos vereadores por 16 votos […]
19/04/2018

Projeto das Os’s ainda pode ser votado nesta sexta-feira

O projeto de lei 17.484/2018 apresentado pelo prefeito Gean Loureiro no dia 6 de abril, ainda pode ser votado nesta sexta-feira (20). Em sessão realizada nesta […]
18/04/2018

Projeto das Organizações Sociais entra na pauta da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Hélio do Valle Pereira determinou em liminar na tarde de terça-feira (17) o retorno ao trabalho de […]
28/03/2018

Projeto de lei sugere que eventos privados paguem pela solicitação da Guarda Municipal

Da Coluna de Marcelo Fleury (NSC, 28/030/2018) Projeto de Lei que tramita na Câmara de Florianópolis causa espanto no trade turístico. Simplesmente, por solicitação da Secretaria […]
27/03/2018

COMDES comemora derrubada do veto que coíbe as feiras ilegais no Estado

O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) comemora a derrubada do veto do Governador Raimundo Colombo (PSD) ao Projeto de Lei (PL) nº […]
22/03/2018

Plenário derruba veto a projeto sobre feiras itinerantes ou feiras do Brás

A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir […]
22/03/2018

Plenário derruba veto a projeto sobre feiras itinerantes

A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir […]
22/03/2018

Câmara avalia possibilidade de destinar recursos obtidos no Leilão do Aeroporto para Capital

A Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais da Câmara, em audiência pública nesta terça-feira (20/03), debateu a possibilidade de destinar parte do recurso, obtido pela União […]