Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 04/09/2019) Restaurantes começaram a receber o aviso de fornecedores sobre o aumento no preço dos alimentos a partir da mudança na alíquota de ICMS em alguns produtos feita pelo governo do Estado. A coluna teve acesso ao bilhete recebido por um estabelecimento que vende refeições em Florianópolis. Nele, o fornecedor...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 03/09/2019) A revogação dos aumentos do ICMS decretados por Eduardo Pinho Moreira, com respaldo do governador Carlos Moisés, poderá ser aprovada pela Alesc. Os deputados terão a incumbência de buscar uma solução para a polêmica que atingiu os setores produtivo e de serviços, bares e restaurantes, com prejuízo para os...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 02/09/2019) Os aumentos de ICMS determinados pelo governador continuam como tema polêmico durante esta semana e, provavelmente, durante todo mês de setembro. Carlos Moisés não atendeu ao apelo feito pelas entidades ligadas ao turismo, bares e restaurantes. O impasse fica transferido para a Alesc. ...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/09/2019) Em 2019 a Câmara de Vereadores de Florianópolis já devolveu ao orçamento do município o valor de R$ 3,5 milhões, fruto da reestruturação administrativa anunciada pelo presidente Roberto Katumi (PSD) no início do ano, ao assumir o cargo. Além de repasses mensais de R$ 700 mil feitos desde maio, como...
Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 02/09/2019) Presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Paulo Cesar Lopes, comenta as mudanças feitas pelo governo na cesta básica e questiona o fato de os impostos aumentarem ao invés de serem feitas reduções de gastos por parte do Estado. As alíquotas de ICMS para diversos produtos subiram de 7% para...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 29/08/2019) Presidente estadual do PSD e um dos mais importantes parlamentares da Comissão de Finanças, Milton Hobus anuncia emenda na MP da agricultura. O que pode mudar a Medida Provisória 226, que muda para 31 de janeiro a isenção do ICMS sobre os defensivos agrícolas? A MP veio para tratar de um assunto...
O endereço oficial da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr (PSL), fica em um imóvel de luxo no bairro Itaguaçu, área Continental de Florianópolis. A casa de alto padrão tem valor estimado em mais de R$ 1,100 milhão. Veja a reportagem completa. Um levantamento feito com exclusividade pelo Jornal Notícias do Dia revela que entre os 27...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 21/08/2019) A Câmara de Vereadores de Florianópolis começou a discutir nesta terça-feira (20) os pareceres da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e de Trabalho sobre o projeto de emenda à Lei Orgânica que acaba com o recesso de julho e que está em tramitação desde 2017. O debate continua...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/08/2019) A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que proíbe a inauguração de obras públicas que estejam inacabadas e, portanto, sem condições de atender ao fim a que se destinam. De acordo com o texto, são consideradas incompletas aquelas obras que não preencherem as exigências técnicas ou...
Assim como defendeu a redução dos duodécimos para diversos órgãos públicos, incluindo a Assembleia Legislativa, a ACIF repudia projeto apresentado pela mesa diretora da Alesc para o reembolso de verbas de gabinete aos deputados estaduais. A entidade entende que é hora de conter gastos para transformá-los em investimentos em infraestrutura, saúde, segurança e educação. Também considera...
Pescadores profissionais ou artesanais terão até o dia 30 de agosto para opinar sobre minuta de projeto de lei que pretende dar clareza ao regramento federal e facilitar o relacionamento do setor com os órgãos fiscalizadores. A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizada nesta quinta-feira (1º), na Alesc,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/07/2019) O “Diário Oficial” desta segunda-feira (15) circulou com o ato da presidência da Câmara de Florianópolis que torna sem efeito a votação e arquiva o projeto 17.870, aprovado na polêmica sessão da última quarta-feira (10), véspera do início do recesso. O texto criava o vale-refeição para os vereadores e aumentava...
O Ministério Público requereu ao Presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, no início da tarde desta segunda-feira (15/7), informações sobre a aprovação do Projeto de Lei que criou o auxílio-alimentação para os Vereadores e aumentou a verba para contratação de servidores comissionados de gabinete do Legislativo Municipal. O despacho do Promotor de Justiça Thiago Carriço...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 15/07/2019) Os 23 vereadores de Florianópolis se reúnem nesta segunda-feira (15), às 10h, para discutir o futuro do projeto aprovado na semana passada em menos de 30 segundos para criar um vale-alimentação para os próprios parlamentares, além de aumentar a verba de gabinete. Está tudo encaminhado para que o vale seja revogado. A...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2019) Diante da repercussão negativa sobre a aprovação do projeto que institui o vale-refeição dos vereadores e que aumenta a verba dos 23 gabinetes, a tendência é que a Câmara de Florianópolis peça a devolução do projeto 17.870, enviado para a sanção do prefeito Gean Loureiro (sem partido). Está sendo considerada...